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3169399 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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Considerando o processo de execução e o que dispõe o Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Na execução por obrigação de fazer, se a obrigação puder ser satisfeita por terceiro, é lícito ao juiz determinar, a requerimento do exequente ou de ofício, que aquele a satisfaça à custa do executado.

( ) São títulos executivos extrajudiciais o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução.

( ) O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

( ) A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.

( ) A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do documento, salvo se este não estiver em poder do executado.

 

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