atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

é um subsistema da previdência social.

remunera seus membros pelas funções que exercem.

deve ser composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde e do governo, sendo vedada a participação de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde.

é uma instância colegiada, deliberativa e provisória do Sistema Único de Saúde (SUS) na esfera federal de Governo.