Foram encontradas 78 questões.
Disciplina: Informática
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
A planilha de cálculo do Excel possui uma variedade de funções que estão separadas por categorias como Estatística e Matemática e trigonométrica.
Com os valores da planilha abaixo, usando as funções CONT.NÚM(J1:L3) e SOMA(J1:L3) nas células J4 e J5, vamos obter os resultados, respectivamente:

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Disciplina: Informática
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA

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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
- Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe significativa mudança no regime de compensação de jornada de trabalho. Antes da reforma, a compensação de horários era facultada de acordo com o artigo 7º, XIII da Constituição Federal de 1988, e com entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, a compensação de jornada de Trabalho devia ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.
Disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/relacoesdotrabalho/media/publicacao/chamadas/MO DERNIZACAO%20TRABALHISTA_WEB%20(1)_1.pdf. Acesso em: 22/05/2018.
Conforme o exposto, responda de que maneira é feita a compensação da jornada de trabalho de acordo com a Lei nº 13.467/2017?
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. No entanto, quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.
Com base nas afirmações acima, em que momento deve ser suscitada a nulidade dos atos processuais?
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes da sociedade. Assim dispõe o artigo 991 do Código Civil/2002.
Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.
Com base na afirmação do texto acima, em qual alternativa consta a forma de constituição do patrimônio da sociedade em conta de participação?
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Disciplina: Direito Civil
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Consonante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. A esse respeito, corrobora o artigo 375 do Código de Processo Civil/2015 com redação semelhante, que o Juiz decidirá usando de analogia quando a lei for omissa, usando os costumes e os princípios gerais de direito.
Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.
Acerca do exposto, a decisão em que o juiz usa da analogia para decidir quando há omissão da lei está em qual das alternativas abaixo?
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Disciplina: Direito Civil
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
Com respeito aos contratos em geral, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Contudo, a sua formação obriga por meio de proposta do contrato o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. O mesmo diploma legal trata da forma em que a proposta deixa de ser obrigatória. Assim preceitua o Código Civil/2002.
Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.
Com base nessas informações, em qual alternativa está o dispositivo legal em que a proposta de contrato perde a sua obrigatoriedade?
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
A constituição do crédito tributário é de competência privativa da autoridade administrativa através do lançamento. Assim entendido, o procedimento administrativo tende a verificar o fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
Fonte: ANGHER, A. J. (Org.); 2017.
Conforme está detalhado acima, acerca do lançamento do crédito tributário, caso haja a necessidade de propor a aplicação da penalidade cabível, pode-se afirmar:
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Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
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Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
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