Foram encontradas 30 questões.
3212801
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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A organização político-administrativa da República federativa
do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios. A competência para legislar sobre assuntos de
interesse local é:
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3212800
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Após cada quinquênio de efetivo e ininterrupto exercício no
cargo ocupado, o servidor de provimento efetivo fará jus a 3 (três)
meses de licença-prêmio, com a remuneração do cargo. Com
relação a essa modalidade de licença, é necessário considerar
que:
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3212799
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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A estabilidade do servidor público não é adquirida logo
que ele toma posse e assume o cargo. Para que ela aconteça,
é necessário observar regras específicas que estão dispostas
no Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São
Gonçalo. Nessa lei, consta a previsão, segundo a qual:
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3212798
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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“No final do ano, é garantida aos servidores públicos
municipais a gratificação que utiliza como base de cálculo a
remuneração referente ao mês de dezembro, devida na proporção
de 1/12 (um doze avos) por mês ou fração superior a 15 (quinze)
dias de exercício no respectivo ano”. O excerto diz respeito à
gratificação natalina, a qual:
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3212797
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Ao servidor municipal é garantido auxílio transporte. De
acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município,
esse benefício:
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3212796
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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São Gonçalo desfruta de uma localização geográfica
estratégica, próxima a centros econômicos vitais, incluindo a
capital do Estado, Niterói e Maricá. No entanto, essa vantagem
é contrabalançada por deficiências estruturais urbanas, que
atrasam o progresso socioeconômico da região.
Uma proposta crucial para promover o desenvolvimento de São Gonçalo seria:
Uma proposta crucial para promover o desenvolvimento de São Gonçalo seria:
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3212795
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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O município de São Gonçalo é uma peça fundamental
na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tanto em termos
econômicos quanto demográficos. Embora atraia trabalhadores
de municípios vizinhos para suas atividades socioeconômicas
diárias, principalmente na educação, comércio e serviços,
dezenas de milhares de gonçalenses se deslocam diariamente
para trabalhar em outras localidades. Nesse contexto, um dos
principais fluxos de trabalhadores de São Gonçalo é direcionado
para:
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3212794
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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Entre 1819 e 1890, São Gonçalo perdeu a sua condição de
freguesia e se tornou distrito de:
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3212793
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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São Gonçalo foi fundado, no século XVI, por Gonçalo
Gonçalves. Contudo, seu desmembramento foi efetivado, em fins
do mesmo século, por membros da ordem dos:
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3212792
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
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São Gonçalo possui um Centro da Memória da Imigração,
sediado no local que serviu de hospedagem a refugiados pós-Segunda Guerra Mundial. Esse Centro de Memória localiza-se na:
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