Segundo o Art. 10 da Instrução Normativa nº 1 de 2015, é correto afirmar que, com base nas informações da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) ou documento equivalente, o IPHAN emitirá o Termo de Referência Específico (TRE) no prazo máximo de:

Conforme prevê a Portaria nº 375 de 2018, o Fiscalis está organizado em quantos módulos?

Com base no Art. 12 da Portaria nº 375 de 2018, assinale a alternativa que indica corretamente um instrumento de identificação dos bens culturais materiais.

Normativo que dispõe sobre a solicitação da renovação de licença ambiental de operação com reservatórios de empreendimentos hidrelétricos de qualquer tamanho ou dimensão dentro do território nacional:

São considerados sítios arqueológicos os locais que apresentam testemunhos da passagem ou permanência humana em algum momento do passado. Neste sentido, são exemplos de sítios arqueológicos anterior à chegada dos europeus ao Brasil:

Em conformidade com a legislação vigente, a critério do IPHAN, este poderá opinar favoravelmente à concessão da renovação da licença de operação de empreendimento, desde que o projeto de estudos arqueológicos tenha sido aprovado com garantias da execução pelo:

Assinale a alternativa que indica, corretamente, a principal distinção feita com relação aos agentes envolvidos na política indigenista:

Na atualidade, é possível afirmar que são exemplos de grupos nômades os:

Acerca do povo brasileiro, é correto que ele é descrito por Darcy Ribeiro, na obra "O Povo Brasileiro":

Imagine que, em uma região de fronteira agrícola, um grupo de posseiros está estabelecendo-se em terras devolutas para praticar agricultura orgânica e familiar. Qual é o conceito que melhor descreve essa situação?