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916887 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Assinale a alternativa que expressa corretamente um dos objetivos do Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP).
 

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916886 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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De acordo com as características do objeto de custos previstas na NBCT16.11, área ocupada; dotação planejada disponível; volume ocupado em depósito; quantidade de ordens de compra emitida para fornecedores; consumo de energia elétrica; número de servidores na unidade administrativa responsável são consideradas
 

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916885 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Conforme determina o § 4º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964, as receitas obtidas por multas são classificadas como
 

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916884 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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A execução da despesa orçamentária começa com o ato do empenho e deve provocar
 

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916880 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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De acordo com a doutrina existente sobre eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, são normas constitucionais de eficácia contida aquelas que
 

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916879 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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A Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Incumbe ao poder público, para assegurar esse direito,

 

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916878 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Nos termos expressos pela Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios:
 

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916875 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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Sem prejuízo das garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
 

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916874 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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A Constituição Federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas. E continua prescrevendo que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não
 

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916873 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP
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A política agrícola e fundiária constitucional determina que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, aquele que possua como seu,
 

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