A legislação impõe restrições específicas ao parcelamento do solo para evitar problemas urbanos e ambientais. Assim, assinale a alternativa que indica uma das condições em que o parcelamento NÃO é permitido.

As normas de segurança do trabalho estabelecem obrigações e direitos fundamentais para o ambiente laboral. Sabendo disso, assinale a alternativa que descreve o objetivo correto dessas normas, conforme a legislação vigente.

A Constituição Federal dispõe sobre os direitos e deveres dos servidores na seção da Administração Pública. Portanto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a regra constitucional sobre a sindicalização desses servidores.

A poluição do solo causa alterações significativas em sua estrutura devido à presença de substâncias nocivas. Diante disso, assinale a alternativa que indica corretamente um exemplo do resultado direto dessa contaminação.

O conceito de desenvolvimento sustentável é fundamental para o planejamento urbano e ambiental. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a definição correta desse modelo de desenvolvimento.

A Lei que institui a Política Nacional de Saneamento Básico estabelece que os serviços públicos devem ser prestados com base em princípios fundamentais. Assim sendo, assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios previstos na legislação.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. Sobre essa definição, assinale a alternativa que apresenta a nomenclatura técnica correta para esse procedimento.

Os requisitos gerais do sistema de iluminação de emergência estabelecem as finalidades e formas de funcionamento para garantir a segurança dos ocupantes. Considerando isso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses requisitos.

A sinalização básica de emergência é dividida em quatro classes, de acordo com a função que desempenham na segurança contra incêndio. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta um tipo de sinalização que NÃO faz parte dessa classificação normativa.

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diversos conceitos para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Com base nessa lei, assinale a alternativa que apresenta uma atividade que NÃO se enquadra na definição legal de poluição.