A Política Nacional de Assistência Social vigente em nosso país trouxe uma série de inovações. Um elemento inovador foi trazido pelo reconhecimento de situações
A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos no seu artigo 6º: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Esses direitos são denominados:
Falar de desigualdade social é também falar de luta e de busca pela garantia de direitos. Na atualidade, podemos citar como exemplo, entre outras, as lutas dos trabalhadores sem-terra pela reforma agrária; dos trabalhadores sem teto nas cidades; dos assalariados rurais e urbanos e o movimento das nações indígenas pela preservação de seu patrimônio material e cultural.
Essa multiplicidade de sujeitos e de formas de luta tem uma trama comum, oculta na diversidade de suas expressões, a trama exclusiva dos
Iamamoto (2008), discutindo a atual questão social, matéria-prima de intervenção do assistente social, aponta para a generalização do fetichismo do capital que se alastra em todos os poros da vida social, impregnando a sociabilidade e impulsionando um profundo desmonte das conquistas civilizatórias dos trabalhadores.
É responsabilidade do Poder Público Municipal, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial de Santo André e estabelecer condições para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.
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