Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - Elevar a qualidade de vida da população, assegurando saneamento ambiental, infra-estrutura, serviços públicos, equipamentos sociais e espaços verdes e de lazer qualificados é papel da política urbana.

II - Elevar a qualidade do ambiente urbano, por meio da proteção dos ambientes natural e construído não é papel da política urbana.

Cabe ao responsável técnico os itens relacionados abaixo, exceto:

A hierarquização viária, para fins exclusivamente da distribuição dos usos por incomodidade, classifica as vias em:

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - O Condomínio Industrial ou Comercial será constituído por 2 (duas) ou mais indústrias autônomas ou atividades não-residenciais, que ocupem a mesma edificação ou lote e disponham de espaços e instalações de utilização comum e exclusivas, caracterizados como bens de condomínio.

II - No Condomínio Industrial somente será admitida a implantação de atividades de uso classificadas como não-residencial do tipo comércio e serviços, desde que estas sejam correlatas à atividade industrial e permitidas no local.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - Na ocasião do requerimento deverão ser apresentados 3 (três) jogos de plantas com as peças gráficas no caso de croqui e 2 (dois) jogos de plantas nos demais casos.

II - Por ocasião do deferimento do pedido ficarão retidos no processo administrativo 2 (dois) jogos de plantas com o projeto aprovado, devendo o interessado anexar mais 2 (dois) jogos de plantas para serem carimbadas e retiradas juntamente com o alvará.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - Uso público é aquele que é aberto à utilização da população permanente e flutuante da edificação.

II - Uso privativo é aquele que é de utilização exclusiva da população permanente da edificação.

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.

I - As funções sociais da cidade no município de Santo André correspondem ao direito à cidade para todos e todas, o que compreende os direitos à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura e serviços públicos, ao transporte coletivo, à mobilidade urbana e acessibilidade, ao trabalho, à cultura e ao lazer.

II - A Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais tem como função social a distribuição de água para consumo público.

A política urbana deve ser pautada pelos seguintes princípios, exceto:

Todos os usos poderão se instalar na Macrozona Urbana e sua distribuição no território se darão em função da potencialidade dos mesmos em gerar os itens relacionados abaixo, exceto:

Leia as afirmações abaixo sobre o que compete ao usuário da edificação e assinale a alternativa correta.

I - Manter o imóvel em conformidade com a legislação e, no caso de alteração construtiva na edificação, recorrer a um profissional habilitado, respondendo, na falta deste, pelas consequências diretas e indiretas advindas das modificações.

II - Manter as condições de estabilidade e segurança do imóvel, edificação e equipamento, bem como observar as prescrições deste Código e legislação correlata.