O direito da pessoa idosa está assegurado apenas:

Quanto a Igualdade e a não Discriminação à Pessoa com Deficiência, não podemos afimar apenas:

A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas, integra um dos princípios garantidos na (o):

Não constitui atribuição privativa do assistente social:

Para o Assistente Social em seu exercício profissional, o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças é:

Conforme a Lei Maria da Penha, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no limite das respectivas competências, centros de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes em situação de violência doméstica e familiar. O espaço que integra uma rede de serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra mulher, como: órgãos da Defensoria Pública, Delegacias, Ministério Público, entre outros, é identificado no Brasil como:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após verificada a prática de ato infracional, pela autoridade competente, a Medida Socioeducativa aplicada ao adolescente a qual consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, bem como em programas comunitários ou governamentais é:

Conforme a Lei nº 14.133/21, observadas as formalidades e exigências legais, constitui motivo para extinção do contrato administrativo, exceto:

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021:

Acerca das disposições que tratam especificamente dos atos de improbidade administrativa e as regras a eles relativas, postas pela Lei nº 8.429/1992, assinale a alternativa correta: