Em relação à Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com MAESTRI, os primeiros colonizadores americanos espalharam-se pelas três Américas, especializando-se na exploração dos diferentes habitats. Nesse processo expansivo, estabeleceram-se na bacia Oriental do Prata, possivelmente há mais de 12 mil anos. O mais antigo traço indireto de ocupação humana regional remonta a 12.500 anos. No longo período histórico em que se desenvolveu a ocupação humana das Américas, variou significativamente o clima terrestre, o que determinou importantes e essenciais modificações na flora e na fauna das diversas regiões americanas, com importantes decorrências para a população humana. Sobre a ocupação indígena do Rio Grande do Sul, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Caingangues. (2) Pampeanos. (3) Guaranis.
( ) Grupos de caçadores, coletores, pescadores e horticultores de floresta subtropical e tropical foram as últimas grandes comunidades nativas a penetrar nos atuais territórios rio-grandenses. Esses povos viviam níveis civilizacionais superiores aos das comunidades estabelecidas no litoral atlântico, no Planalto Meridional ou nos pampas sulinos. ( ) Como outras comunidades paleolíticas, esses grupos possuíam importante parafernália instrumental produzida com madeira, pedra, ossos, chifres e dentes de animais – agulhas, anzóis, furadores, lâminas bifaciais, pontas de lanças e de flechas, raspadores etc. Elas manejavam com maestria longas lanças, de em torno de três metros, e flechas de pontas de sílex e arcos de porte médio. Possuíam, igualmente, uma espécie de tacape, utilizado em combate. As boleadeiras eram o seu instrumento mais característico. ( ) Essas comunidades também eram denominadas de botocudos, bugres, coroados ou guaianás. Viviam em pequenas aldeias de vinte a vinte e cinco famílias e cinco a seis residências, sob a autoridade de um cacique, nos locais mais altos da mata. As residências, construídas com estacas e cobertas de palhas, eram divididas em quatro aposentos, ocupados por igual número de famílias.

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um destes princípios:

Em conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros:
I. Os gestores serão indicados pelos governantes. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Estão CORRETOS:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Fundo de garantia do tempo de serviço. III. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. IV. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Estão CORRETOS:

Segundo a Lei Orgânica do Município, são algumas infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. Os Projetos de Lei que disponham sobre, por exemplo, a criação, alteração e extinção de cargo, função ou emprego do Poder Executivo e autarquia do Município são de iniciativa privativa do Prefeito. II. O Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para um mandato de quatro anos na forma disposta da legislação eleitoral. III. Será admitida emenda que aumente a despesa prevista nos projetos de iniciativa privativa do Prefeito.
Estão CORRETOS:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, os Vereadores não poderão, desde a expedição do diploma:
I. Firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. II. Aceitar ou exercer, no município, cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nutum, em autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo:
I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos normativos necessários à preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais. II. Somente os agentes financeiros públicos promoverão ações para viabilizar o acesso da população negra aos financiamentos habitacionais. III. O Poder Público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo.
Está(ão) CORRETO(S):

Sobre a Lei nº 9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
I. O atendimento educacional será realizado somente no espaço escolar. II. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial. III. Entende-se por Educação Especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. IV. A oferta de Educação Especial tem início na Educação Infantil e estende-se ao longo da vida.
Estão CORRETOS: