Na execução de obra de urna rede coletora de esgotos sanitários, é necessário realizar escavação de valas para assentamento da tubulação. O tipo de equipamento mais adequado para esse trabalho é:

Segundo a Lei nº 1882/2014, que dá nova redação ao art. 87 da Lei nº 208/1996, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Rio das Ostras, é obrigatória a instalação de elevadores em prédios residenciais e comerciais com número de pavimentos maior que:

Além de outras disposições do presente código que lhes forem aplicáveis, os edifícios de apartamentos:

Para que o documento denominado "Habite-se" seja expedido pela Prefeitura Municipal, é necessário que a obra:

O proprietário da obra embargada por motivo de suspensão do seu executante:

Além das sanções do Código Civil, o profissional responsável pela execução de uma obra, quando iniciar essa obra sem projeto aprovado e sem licença, terá sua matrícula na Prefeitura Municipal suspensa pelo seguinte prazo:

No que diz respeito a logradouros não atendidos por redes coletoras de esgoto, é correta a seguinte afirmativa:

Na execução de obras do preparo e escavações para implementação de fundações, deverá ser observada a seguinte recomendação:

Uma construção, para ser executada, deverá ser precedida de projeto aprovado, ter licença da Prefeitura Municipal e estar sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, excluindo-se dessa exigência: