As atividades relacionadas a gestão e desenvolvimento cultural de Rio das Ostras são desempenhadas por uma entidade conceituada como:

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado, em 2017 o custeio da máquina administrativa correspondia ao seguinte percentual das receitas correntes do Município:

O Museu Ferroviário está localizado no seguinte bairro do Município:

Entre 1970 e 1980, os fatos que impulsionaram o desenvolvimento de Rio das Ostras foram:

As terras que deram origem a Rio das Ostras se localizavam entre:

Não constitui competência das comissões da Câmara no desempenho de suas funções:

A legislação assegura ao Vereador, no exercício do cargo e na circunscrição do Município, a seguinte prerrogativa em relação a suas opiniões, palavras e votos:

Para atender despesas imprevisíveis e urgentes em casos de desastres e calamidade pública, é facultada ao Município a abertura de créditos adicionais da seguinte espécie:

São autoridades competentes para proceder à convocação extraordinária da Câmara:

Nas operações de manutenção de estradas vicinais não pavimentadas são utilizados veículos com funções especiais, tais como as motoniveladoras, que têm por finalidade: