Segundo o Código Tributário, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária não utilizará:

Analise as alternativas e assinale aquela que apresenta um conteúdo incorreto acerca da legislação tributária nacional

Quanto a limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que é vedado à União, aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, exceto:

No que concerne aos conceitos jurídicos da tributação, é correto afirmar que:

Sobre a capacidade política de emitir tributos, peculiar dos entes federados, a competência tributária, assinale a alternativa correta.

São determinações do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, exceto:

O gráfico a seguir, apresenta a distribuição da população residente no Brasil conforme os grupos de idade, em uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2022.

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012/2022.

Considerando o gráfico apresentado, assinale a alternativa incorreta:

O gráfico a seguir mostra o nível de ocupação das pessoas com deficiência, de 25 anos ou mais no Brasil, por nível de instrução. (PNAD Contínua, 2022)

Fonte: PNAD Contínua — Pessoas com Deficiência — 2022.

Considerando o gráfico apresentado, avalie as afirmações a seguir:

I. Apesar de ter concluído o nível superior, a escolaridade não foi suficiente para equilibrar a sua situação em relação às pessoas sem deficiência no mercado de trabalho.

II. Os dados mostraram que o nível de ocupação das pessoas com deficiência foi sempre semelhante à das pessoas sem deficiência.

III. Os dados mostraram que 51,2% das pessoas com deficiência que tinham ensino superior estavam desocupadas.

É correto o que se afirma em:

A habilitação e reabilitação profissional possibilita que a pessoa portadora de deficiência, a partir da identificação de suas potencialidades laborativas, adquira o nível suficiente de ______________ para ingresso e ___________ no mercado de trabalho e participar da vida comunitária.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

É Considerando a competência do Terapeuta Ocupacional (TO), avalie as afirmações a seguir:

I. O TO promove estratégias para superação dos problemas com consequente adaptação ao espaço hospitalar, com atividades terapêuticas ocupacionais.

II. É responsabilidade do TO, devidamente registrado no CREFITO, desenvolver atividades de brincar e usar o brinquedo como recurso terapêutico-ocupacional na assistência às crianças e idosos no nível primário.

III.O TO usará o brinquedo como recursos terapêutico-ocupacionais somente em situação grupal.

É correto o que se afirma em: