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O componente da Rede de Atenção às Urgências que tem
por objetivo a ampliação do acesso, fortalecimento do
vínculo e responsabilização e o primeiro cuidado às
urgências e emergências, em ambiente adequado, até a
transferência/encaminhamento a outros pontos de atenção,
quando necessário, com a implantação de acolhimento com
avaliação de riscos e vulnerabilidades, é a
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3164721
Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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No contexto histórico, o sistema previdenciário era
excludente e meritocrático. Na década de 1920, foi instituído
um sistema pela Lei Eloy Chaves para trabalhadores de
empresas; na década de 1930, foi criado outro sistema, para
trabalhadores agrupados por ramos de atividades; e, na
década de 1960, ocorreu a unificação do sistema anterior e
a previdência passou a ter função assistencial e
redistributiva limitada aos assalariados urbanos com carteira
assinada. Os sistemas previdenciários, na ordem
cronológica descrita, são:
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Na Lei nº 8.080/1990, “o conjunto articulado e contínuo das
ações e serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de
complexidade do sistema” é a descrição de qual princípio?
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A frequência e o nível de gestão para a notificação de óbitos
por Dengue na Lista Nacional de Notificação Compulsória
de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública são
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
De acordo com as Diretrizes para Organização a Rede de
Atenção à Saúde (RAS) do SUS, são componentes da
estrutura operacional da RAS
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3164717
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988,
a seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade
para assegurar direitos relativos
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Na Política Nacional de Promoção da Saúde (Anexo I da
Portaria de Consolidação nº 2/2017), o valor definido como
“necessidade de alcançar repartição equitativa dos bens
sociais, respeitados os direitos humanos, de modo que as
classes sociais mais desfavorecidas contem com
oportunidades de desenvolvimento”, corresponde a qual
valor?
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3164715
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Responda à questão com base na Lei Municipal
nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
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3164714
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Responda à questão com base na Lei Municipal
nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
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3164713
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Rio Branco-AC
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Responda à questão com base na Lei Municipal
nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
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