De acordo com Boaventura de Sousa Santos, “temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” Essa citação remete à Constituição Federal de 1988, no que tange aos princípios fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro (artigo 1º) e aos princípios da educação nacional (artigo 206). Esses artigos referem-se, respectivamente, ao(à):

De acordo com o artigo 53 da lei nº 8.069/1990, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes igualdade de condições de”:

Consideram-se unidades urbanas integradas a oeste do Rio de Janeiro, pela Fundação para o desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (FUNDREM), EXCETO:

São leis de iniciativa do Poder Executivo, EXCETO:

Para assinar a proposta de emenda à lei orgânica municipal, é preciso que estejam presentes os membros da câmara municipal em número de:

Ao município compete instituir como tributo, EXCETO:

Um dos auxiliares diretos do prefeito é o:

O texto III emprega a linguagem não verbal. Esse cartum faz uma reflexão sobre o(a):

A letra da música revela um eu lírico descrente de sua humanização. O verso que demonstra, claramente, a certeza de sua condição não humana é:

Na 4ª estrofe do texto, a repetição das formas de tratamento é expressiva. Considerando o contexto da letra, esse procedimento critica o(a):