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Considere um produto no mês de janeiro de 2021 custando R$ 56,00. Entre fevereiro e abril do mesmo ano, o valor do produto foi submetido a descontos sucessivos de 5%, sempre com base no valor do mês imediatamente anterior. Nos meses de maio e junho de 2021, foram acrescidos 10% ao valor do produto, ambos com base no seu valor de janeiro do mesmo ano. Por fim, em julho de 2021, foi descontado 15% do valor do produto, considerando quanto custava no mês imediatamente anterior. Qual alternativa apresenta, aproximadamente, o preço do produto em julho de 2021? (Em todos os cálculos considere somente duas casas decimais e critérios de arredondamento).
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Disciplina: Matemática Financeira
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Lucena-RS
Determinada aplicação é regida por sistema de juros compostos. A taxa mensal de juros é progressiva:
- 1° e 2° meses: 1%;
- 3° a 4° meses: 1,5%;
- 5° e 6° meses: 2%.
Considerando um capital de R$ 8.000,00 aplicado durante seis meses, é possível afirmar que o montante acumulado ao final do período será igual a, aproximadamente: (em todos os cálculos considere somente duas casas decimais e critérios de arredondamento).
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A Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, determina a constituição de crime funcional contra a ordem tributária, quando praticado por funcionários públicos, patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público. A pena para esse crime é multa e reclusão de:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Lucena-RS
Um dos poderes da Administração, o poder de polícia pode ser entendido como atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. O poder de polícia que o Estado exerce pode incidir em duas áreas de atuação estatal: na administrativa e na judiciária. Com base nessas premissas, qual alternativa apresenta uma informação CORRETA?
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Lucena-RS
Acerca das limitações da competência tributária estipuladas pela Lei nº 5.172/1966, analise as partes que seguem: É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda (1a parte). Outra vedação é a cobrança de impostos sobre o papel destinado exclusivamente à impressão de livros e periódicos, salvo jornais (2a parte). É permitido à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, desde que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município (3a parte).
Das partes, pode-se afirmar que:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Lucena-RS
Observe a sentença a seguir: “Fica instituída a nota fiscal de prestação de serviços e a sua autorização para impressão, cabendo ao Poder Executivo estabelecer as normas relativas a(ão) ”
Quantos dos seguintes itens podem preencher, CORRETAMENTE, a lacuna acima? I. Autenticação; II. Impressão; III. Conteúdo e indicação; IV. Obrigatoriedade ou dispensa de emissão; V. Forma e utilização.
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Lucena-RS
Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a realização, pelo Município, de obra pública da qual resulte valorização dos imóveis por ela beneficiados. Será paga em até tantas parcelas mensais, consecutivas, de tal modo que o montante anual dos respectivos valores não ultrapasse quanto do valor atualizado do imóvel, incluída a valorização decorrente da obra?
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Lucena-RS
A Taxa de Coleta de Lixo é devida pelo proprietário ou titular do dominio útil ou da posse de imóvel situado em Zona beneficiada, efetiva ou potencialmente, pelo serviço de coleta de lixo. O lançamento da Taxa de Coleta de Lixo será feito anualmente e sua arrecadação se processará juntamente com o:
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Lucena-RS
Há determinadas multas previstas como penalidades para infrações cometidas quanto ao Código Tributário. O contribuinte que for notificado para regularizar as infrações previstas e não tomar as devidas providências, receberá, nos casos de reincidência:
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Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Porto Lucena-RS
O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana será lançado, anualmente, tendo por base a situação física do imóvel ao encerrar-se o exercício anterior. A alteração do lançamento decorrente de modificação ocorrida durante o exercício será procedida:
I. A partir do mês seguinte ao do aumento, demolição ou destruição.
II. A partir do exercício seguinte ao da expedição da Carta de Habitação, salvo quando da ocupação do prédio, ocorrendo esta antes.
III. A partir do exercício seguinte no caso de loteamento, desmembramento ou unificação de terrenos ou prédios.
Está(ão) CORRETA(S):
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