Durante a manipulação de produtos químicos de limpeza em uma cozinha industrial, é fundamental que os profissionais adotem medidas de segurança. Entre elas, destaca-se:

Durante a preparação de alimentos, um manipulador de alimentos precisa trocar um frasco de tempero, mas tem luvas em uso. De acordo com a RDC 216/2004, a conduta correta para esse processo consiste em:

João, que possui defi ciência física, deseja trabalhar em uma empresa de tecnologia, mas a empresa o informou que precisaria realizar algumas adaptações no local de trabalho para que ele pudesse desempenhar suas funções, alegando que isso seria opcional e que poderia dispensá-lo caso não quisesse arcar com o custo das modifi cações. Conforme dispõe o Estatuto da Pessoa com Defi ciência, a medida correta para garantir a inclusão de João no trabalho corresponde ao fato de que:

Dona Maria, de 72 anos, passou a necessitar de apoio para realizar algumas atividades do dia a dia. Seus familiares afi rmaram que o cuidado deveria ser prestado exclusivamente pelo poder público. Igualmente, a comunidade local e uma instituição privada alegaram que essa responsabilidade não lhes caberia. Nos termos do Estatuto do Idoso, a responsabilidade pelo amparo ao idoso é:

Uma assistente social foi acionada após verifi carem que uma criança estava em situação de risco dentro de sua família. Após análise técnica, concluiu-se que o afastamento do convívio familiar seria necessário para garantir a proteção dessa criança. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, esse afastamento deve ocorrer:

A Lei Municipal n.º 393/2012 de Porto dos Gaúchos/MT determina que o servidor efetivo, quando ocupar cargo em comissão:

A Lei Municipal n.º 383/2012, de 03 de abril de 2012, de Porto dos Gaúchos/MT, estabelece que o Programa Institucional de Qualificação conterá os instrumentos necessários à consecução dos seguintes objetivos:

O prefeito da cidade resolve regulamentar, por meio de decreto, o uso de eletropropelidos no espaço público municipal. Contudo, a norma tornou-se muito impopular diante de grande reclamação da sociedade civil. Em virtude disso, solicita-se ao assessor responsável a preparação de um ato de:

A regra que impede o corte de fornecimento de água sem prévio aviso e em feriados e fi ns de semana está relacionada ao princípio administrativo da:

Liam resolve propor uma ação popular em face da municipalidade, uma vez que a avenida principal estava há quase um ano sem a adequada sinalização viária horizontal e vertical, pois alguns comerciantes haviam removido algumas marcações para favorecer o estacionamento no local. Ao fundamentar seu pedido, Liam baseou-se no princípio da: