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Foram encontradas 99 questões.

Buscar atualizar-se sobre os melhores conhecimentos técnicos para o bom exercício da sua função é um exemplo de comportamento ético.

 

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A autenticação de dois fatores é essencial para promover a segurança no uso dos serviços da Internet, pois ela fornece uma camada extra de segurança para as informações dos usuários.

 

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Dois Leões e Nossa Senhora do Carmo são povoados do município de Pombos (PE).

 

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O município de Pombos encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.

 

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2994922 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação exclusiva no âmbito interno do país, não se estendendo a situações envolvendo a atuação do Estado brasileiro no exterior.

 

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2994921 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE

O Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal, é composto apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelos Tribunais Superiores, não havendo previsão de outros órgãos judiciais em nível federal.

 

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2994920 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE

Um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil é a “separação dos poderes”, que estabelece a divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, cada um com suas funções específicas e independentes.

 

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2994919 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE

Os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil são normas programáticas, ou seja, diretrizes de ação que não possuem eficácia jurídica e não podem ser aplicados diretamente pelo Poder Judiciário.

 

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2994918 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm competência exclusiva para legislar sobre suas respectivas matérias, sem qualquer tipo de interferência ou competência concorrente entre os entes federativos.

 

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2994917 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a proteção contra a autoincriminação é um direito fundamental assegurado a todas as pessoas, incluindo os investigados e os réus em processos criminais, que não podem ser compelidos a produzir provas contra si mesmos.

 

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