Analise o texto abaixo considerando as questões de acessibilidade constantes na NBR 9050:

Recomenda-se prever uma área de descanso, fora da faixa de circulação, a cada ........................, para piso com até 3% de inclinação, ou a cada ........................., para piso com 3% a 5% de inclinação. Para inclinações superiores a 5% existem algumas especificidades determinadas nesta norma.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com o Plano Diretor, o município adotará para a indução do desenvolvimento territorial alguns instrumentos de política urbana.

O instrumento de política urbana utilizado como forma de compensação ao proprietário de imóvel sobre o qual incide um interesse público, de preservação de bens de interessse sócioambiental, que permite a esse proprietário transferir para outro local o potencial construtivo que foi impedido de utilizar, é denominado:

Segundo a NBR 9050, para utilização das portas em sequência, conforme representação esquemática abaixo, é necessário garantir espaço para rotação de 360° e espaço para varredura das portas, para permitir o alcance, a aproximação e a circulação de uma pessoa em cadeira de rodas.

Na identificação da figura, o tracejado corresponde ao espaço necessário para rotação de 360°, ou seja, o diâmetro em questão deve ser maior ou igual a:

Para efeitos do Código de Posturas, divertimentos públicos são os que se realizam nas vias públicas ou em recintos fechados de livre acesso ao público.

Neste contexto, não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou diversões ruidosas em locais compreendidos em área formada por um raio de ................. metros de hospitais, casas de saúde e maternidade.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Analise o texto abaixo:

É importante o cuidado quando do projeto/execução de instalações prediais, visto que alguns aparelhos/ dispositivos podem estar sujeitos a ...................................., que é o refluxo de água usada, proveniente de um reservatório, aparelho sanitário ou de qualquer outro recipiente, para o interior de uma tubulação, pelo fato da sua pressão ser inferior à atmosférica.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é correto afirmar:

Considerando as definições constantes na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no 114.133, de 1º de abril de 2021, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, é denominada:

Assinale a alternativa que apresenta a legislação federal que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, estabelecendo os bens que o constituem, dentre eles, os arqueológicos.

O novo Código Florestal Brasileiro estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e áreas de Reserva Legal, bem como assuntos correlatos a esses temas.

Para melhor entendimento, também apresenta algumas definições relacionadas ao contexto:

1. nascente: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.

2. olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.

3. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei 33/99, que institui o Código de Posturas do Município de Pinhalzinho (SC) e dá outras providências, qual o nome do instrumento por meio do qual a autoridade municipal apura a violação das disposições deste mesmo Código?