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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
“Articulação sistemática com serviços e instituições públicas e privadas que, de alguma forma, trabalham com animais ou amostras biológicas de animais, tais como: consultórios, clínicas e hospitais veterinários, pet shops, órgãos ambientais, órgãos da agricultura, órgãos e entidades de proteção animal, laboratórios, universidades, entre outros, de modo que se identifique oportuna e precocemente a introdução de uma zoonose em uma determinada área ou seu risco iminente.”
Essa frase propõe uma ação de:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
O volume de chuvas que atingiu o litoral norte de São Paulo no feriado de Carnaval causou enchentes e deslizamentos de terra que deixaram muitas vítimas e um rastro de destruição nas cidades da região, principalmente na costa Sul do município de São Sebastião. Foram mais de 50 mortes, muitos desabrigados e desalojados e uma série de danos à saúde decorrentes da tragédia.
Assinale a alternativa que contém uma ação de responsabilidade da Vigilância em Saúde a ser realizada no atendimento às situações de emergência em saúde pública, como a ocorrida no Litoral Norte.
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Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
A Lei de Responsabilidade Fiscal apresenta limites para os gastos com pessoal em percentuais da Receita Corrente Líquida, sendo que a composição difere conforme o ente federativo. No caso dos Estados a composição dos limites é a seguinte:
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Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Sobre a Lei Complementar nº 101/2000 (“Lei de Responsabilidade Fiscal”), é correto afirmar que
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Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Conforme os termos dispostos na Lei Complementar nº 101/2000, artigo 8º , a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolsos, elaborados anualmente e publicados pelo poder Executivo, devem ser disponibilizados no prazo em até
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Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Conforme disposto no artigo nº 35 da Lei nº 4.320/1964, sob a ótica do plano de contas aplicado ao setor público, e considerando, a título de exemplo, a operação de aprovação de um orçamento por uma determinada entidade pública e a arrecadação de certa receita, o registro da arrecadação da receita durante a execução do orçamento, tendo como natureza da informação a orçamentária, é:
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Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
É correto afirmar que, conforme disposto na Lei nº 4.320/64 de diretrizes do orçamento, as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente, que representam os créditos adicionais, estão classificados como:
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Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
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É correto afirmar que a composição e segmentos do Sistema Financeiro Nacional são:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Isabella, proprietária do imóvel localizado na Avenida dos Amores, decidiu vender todos os seus bens e fazer uma viagem pelo mundo. Para tanto, celebrou contrato de compra e venda de seu apartamento com Paulo, que previa que Isabella poderia resolver o contrato no prazo de um ano, desde que pagasse o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Isabella retornou ao Brasil antes do período de um ano estipulado e notificou Paulo de que desejaria retomar o imóvel, com o pagamento do valor integral. Paulo, porém, recusou o recebimento das quantias, afirmando que ela somente poderia resolver o contrato após o prazo de um ano. Diante do impasse, Isabella decide ajuizar uma ação de consignação em pagamento.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
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Assinale a alternativa correta no que diz respeito à conexão e continência.
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