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- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
Os movimentos contrários aos modelos institucionalizantes das políticas sociais e pela garantia do direito à
convivência familiar e comunitária, com suporte do Estado, contribuíram para que no Brasil essas políticas assumissem a centralidade na família. Também a parceria
com organizações da sociedade civil, mercado e família
na prestação direta de serviços de proteção social, como
forma de reduzir as demandas do Estado, reforçaram
essa centralidade, estratégia esta caracterizada pelo/a
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Por considerar a heterogeneidade e a desigualdade
sócio-territorial do país, a Política Nacional de Assistência
Social (PNAS) pressupõe a territorialização como um dos
eixos de estruturação do SUAS. Por essa razão busca
identificar, nos diferentes territórios, seus problemas concretos e suas potencialidades. É nessa perspectiva que
as ações públicas da área da assistência social devem
ser planejadas territorialmente, tendo em vista a superação de sua fragmentação, o monitoramento dos serviços
e o alcance do/a
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social de Média e Alta Complexidade
O modelo de Proteção Social da Política de Assistência
Social, no Brasil, compreende as modalidades de Proteção Social Básica e Especial e esta de média e alta
complexidade. Os equipamentos públicos que compõem
essas duas modalidades de proteção, nos quais são
atendidos os indivíduos e famílias, são os Centros de
Referência de Assistência Social.
De acordo com normativas vigentes, a operacionalização e gestão tanto da proteção social básica, quanto da especial, toma como unidade de medida
De acordo com normativas vigentes, a operacionalização e gestão tanto da proteção social básica, quanto da especial, toma como unidade de medida
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- Políticas SociaisConceito e Fundamentos das Políticas Públicas
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pré CF/1988
Análises conservadoras apontam o Estado Social como
oneroso, gerador de crises fiscais e como o grande
responsável pela tutela, desincentivo ao trabalho e pela
corrosão moral. Sob o apelo de serem formas participativas, democráticas e de relações horizontais, tais análises
defendem um novo modelo de fazer política pública, em
que o Estado é o gestor e coordenador de uma rede, na
qual muitos atores e instituições se comprometem pela
proteção social. Apontam ainda para as políticas sociais
de nova geração, como aquelas que devem reforçar
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Com o ordenamento da política de Assistência Social,
alarga-se a concepção dos direitos no campo socioassistencial, os quais devem ser assegurados na operacionalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
por meio de suas ofertas. Integram os direitos socioassistenciais, aqueles. previstos na legislação brasileira, que
dialogam com as seguranças socioassistenciais.
Portanto, são direitos cuja concretização é de responsabilidade direta dessa política, mas também são efetivados por meio da ação
Portanto, são direitos cuja concretização é de responsabilidade direta dessa política, mas também são efetivados por meio da ação
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Conforme apontam estudiosos do tema, o risco pode ser
entendido como uma variedade de situações que englobam: os eventos naturais, ligados ao ciclo de vida, de
saúde, sociais, econômicos, entre outros; já a vulnerabilidade social guarda relação com a exposição ao risco.
A abordagem dessas categorias também diz respeito
ao acesso às estruturas de oportunidades e às iniciativas individuais e grupais que contribuam para a redução
do grau de vulnerabilidade e façam frente ao choque do
risco pessoal ou social. Tal enfoque permite estabelecer
diferentes estratégias de articulação no campo das políticas públicas e de fortalecimento da capacidade de
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A abordagem da questão social, como elemento central
da realidade, supõe colocar em discussão a divisão da
sociedade em classes raiz da apropriação desigual da
riqueza socialmente construída. Ainda, a questão social,
em sua relação com o trabalho do assistente social, tem
como fundamento dois aspectos principais: o primeiro
consiste na sua compreensão como base e significado
social da intervenção do assistente social e, o segundo,
vincula-se ao debate do processo de análise, apreensão
e formulação de respostas às expressões da questão
social, entendendo esta como matéria
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2783000
Ano: 2023
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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A Câmara de Vereadores de certo Município recebeu parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado no qual está inserido o Município, recomendando a rejeição das contas apresentadas pelo Prefeito. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar que
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2782999
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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Sabendo que o Turismo Rural é o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade, (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261, DE 29 DE ABRIL DE 2015), assinale a alternativa correta.
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2782998
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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A Lei Complementar nº 1.261/2015 estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Assinale a alternativa que estabelece um motivo real para a diferenciação entre estas duas categorias de municípios.
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