Sobre o FGTS, o TST entende que

Sobre férias no Direito do Trabalho, assinale a opção falsa.

Assinale a opção falsa sobre o contrato individual de trabalho, conforme previsto pela CLT.

As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, cujas atribuições foram previstas pela Lei n.º 6.938/81, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,

Boa parte dos dispositivos do art. 225 da Constituição brasileira de 1988 foram inspirados por uma Declaração aprovada na Conferência Internacional da ONU sobre

Em relação aos efeitos jurídicos da existência do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, criado pela Lei n.º 6.938/81, é correto afirmar:

No âmbito da proteção dos recursos hídricos, a criação normativa de padrões de emissão para efluentes líquidos de estabelecimentos industriais

Assinale a opção incorreta a respeito da execução fiscal no direito brasileiro.

Sobre a ação civil pública, é incorreto afirmar:

Dadas as seguintes proposições,

I. É de 10 (quinze) dias o prazo para oferecimento dos embargos de terceiro, devendo a contestação ser oferecida em igual prazo pelo embargado.

II. O testamenteiro possui legitimidade concorrente para requerer a abertura do inventário.

III. Proceder-se-á ao inventário judicial quando os herdeiros forem incapazes.

IV. Em ação de reintegração de posse, é lícito ao autor cumular pedido de condenação em perdas e danos.

V. O possuidor que tiver justo receio de ser molestado na posse deverá propor ação de manutenção de posse, não sendo lícito ao juiz cominar ao réu pena pecuniária enquanto o esbulho não se consumar.

estão corretas