Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que NÃO representa uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de disponibilização de:
I. Pontos de parada, estações e terminais acessíveis de transporte coletivo de passageiros e garantia de segurança no embarque e no desembarque.
II. Recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.

Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Infantil será oferecida em pré-escolas para as crianças de 4 a 5 anos de idade. Segundo a Lei, quanto ao controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, é CORRETO afirmar que é:

A prevenção é uma das bases orientadoras da atividade de proteção da criança e do adolescente. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é:

Considerando-se os principais tipos de dificuldades de aprendizagem, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Dislexia. (2) Discalculia. (3) Dislalia.
(_) A pessoa apresenta problemas de assimilação e compreensão das regras e dos problemas matemáticos, não somente com cálculos, mas com números de modo geral.
(_) Pessoas que têm esse distúrbio podem ter dificuldade na hora da pronúncia das palavras, com trocas de fonemas e sons incorretos, tornando a fala confusa.
(_) Aparece no ato de ler e escrever, o que às vezes prejudica a fluência do aluno. Quem apresenta esse tipo de dificuldade de aprendizagem pode ter um certo atraso escolar por trocar letras, inverter sílabas e não conseguir memorizar palavras.

A Tecnologia Assistiva é uma área que visa proporcionar recursos e estratégias que auxiliam no desenvolvimento e na aprendizagem dos estudantes com deficiência, promovendo sua inclusão educacional. Sobre a utilização da Tecnologia Assistiva no âmbito da sala de aula, assinalar a alternativa CORRETA:

O atendimento educacional especializado na Educação Básica, ao identificar, elaborar e organizar a prática pedagógica, busca atingir qual dos seguintes objetivos?

A Cultura Digital é uma das competências gerais da BNCC. A respeito das práticas de linguagens que são digitais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A escola deve contemplar de forma crítica essas novas práticas de linguagem e produções, não só na perspectiva de atender às muitas demandas sociais que convergem para um uso qualificado e ético das TDIC (Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação), mas também de fomentar o debate e outras demandas sociais que cercam essas práticas e esses usos.
(_) A BNCC procura contemplar a cultura digital, valorizando o texto que envolve hipermídia e prescindindo os textos lineares, com baixo nível de hipertextualidade, que envolvem habilidades essencialmente superficiais, como ser capaz de atribuir diferentes sentidos a um gif ou um meme.
(_) Ao contemplar os novos letramentos, essencialmente digitais, a escola deve gradativamente deixar de privilegiar o texto escrito/impresso, assim como deixar de considerar gêneros e práticas consagrados pela escola, tais como notícia, reportagem, entrevista, artigo de opinião, charge, tirinha, crônica, conto, verbete de enciclopédia, artigo de divulgação científica, etc., próprios do letramento da letra e do impresso.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trouxe consigo uma série de mudanças, e uma delas, em relação ao Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), é que, em vez dos dois âmbitos de experiências e suas subdivisões, há:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento, sendo elas: