passou a ser feito em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Entretanto, admite como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

passou a ser feita nas faculdades de filosofia, ciências e letras para os professores das séries iniciais e para os professores de disciplinas específicas do ensino técnico passou a ser feita em cursos especiais de educação técnica. Entretanto, para a educação infantil passou a exigir a formação anterior em ensino médio, na modalidade normal ou habilitação em magistério.

passou a ser feito em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Entretanto, admite a formação para o ensino fundamental, a oferecida em curso normal de nível fundamental ou a formação em ensino técnico profissionalizante, com Habilitação em Magistério.

passou a exigir a formação em nível superior em cursos de graduação, modalidade licenciatura plena para os professores da educação infantil e das quatro primeiras séries do ensino fundamental. Portanto, com essa exigência legal decreta-se também o fim das denominadas licenciaturas curtas e do curso normal em nível médio.

permitiu aos portadores de diploma de licenciatura curta (cursos com dois anos de duração) assumirem a docência nas séries de 5ª a 8ª do ensino fundamental. No entanto, admite como formação mínima para o exercício do magistério, na educação infantil e nas quatro primeiras séries, a formação no Curso Normal Superior.