A Guarda consiste numa das modalidades de colocação em família substituta, podendose afirmar que:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à convivência familiar e comunitária pode-se afirmar que:

“[...] tem em seu núcleo o reconhecimento da liberdade como valor ético central – a liberdade concebida historicamente, como possibilidade de escolher entre alternativas concretas; daí um compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais[...]” (NETTO, 1999, p. 104-5).
A citação acima refere-se:

Segundo Bravo (2009), “o controle social enquanto direito conquistado pela Constituição Federal de 1988, mais precisamente do princípio ‘participação popular’, pretende ampliar a democracia representativa para a democracia participativa, de base. Estão previstas duas instâncias de participação nas políticas sociais: ______________________________.”

NÃO constitui um dos princípios éticos norteadores do projeto profissional do/a Assistente Social:

A diferença entre o valor, a classificação, a apresentação ou a divulgação de uma demonstração contábil relatada e o valor, a classificação, a apresentação ou a divulgação que é exigida para que o item esteja de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável, podendo ter origem em erro ou fraude, recebe o nome de:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma proibição relacionada à Operação de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária, segundo a Lei Complementar Federal nº 101/2000:

Sabendo que a Receita Corrente Líquida de um Município totalizou R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) nos últimos doze meses, assinale a alternativa que apresenta o valor máximo que pode ser utilizado para despesas com pessoal do Poder Executivo:

Segundo a Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais serão partes integrantes: