Foram encontradas 50 questões.
2987436
Ano: 2023
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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O arquiteto e urbanista deverá orientar sua conduta profissional e prestar serviços profissionais a seus contratantes em conformidade com os princípios, regras e recomendações discriminados no Código de Ética profissional. Em relação às obrigações do arquiteto e urbanista para com o contratante, assinale a afirmativa correta.
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Todo o instrumental epidemiológico deverá ser assumido pela vigilância sanitária, visto que o enfoque de risco é parte de
sua própria definição. O conceito de risco, em epidemiologia, corresponde ao conceito matemático de probabilidade, podendo ser definido como a possibilidade dos membros de uma população desenvolverem uma certa doença ou evento
relacionado à saúde em um determinado período. Sobre fundamentos e atribuições da vigilância sanitária, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Com exceção de substâncias medicamentosas, cabe ao fiscal sanitário a fiscalização sobre a produção, o comércio e o consumo de
gêneros alimentícios em geral. Considerando o exposto, em ato de fiscalização à uma fábrica de massas, cabe ao fiscal sanitário –
arquiteto, verificar, dentre outros, se
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Os medicamentos genéricos são entendidos pelos órgãos de registro como substitutos perfeitos aos medicamentos de referência, pois possuem a mesma substância farmacologicamente ativa, nas mesmas concentrações e formulação quase idênticas a estes. Entretanto, devido a essas pequenas modificações em suas formulações, os medicamentos genéricos não são
idênticos aos de referência. Sobre os medicamentos genéricos, assinale a afirmativa INCORRETA.
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2987029
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAPlano de Ação em Vigilância Sanitária
Em uma situação hipotética, determinada confeitaria foi alvo de fiscalização pela segunda vez e, novamente, foi constatado a exposição e venda de produtos alimentícios adulterados. Na primeira vez, os produtos foram apreendidos e removidos para local destinado à sua inutilização. Tendo em vista a segunda fiscalização, sendo constatado o mesmo problema, é possível afirmar que:
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2987028
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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A Lei nº 14.026/2020 instituiu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. A ANA dispôs sobre as normas de
referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico por seus titulares e suas entidades reguladoras e
fiscalizadoras. Sobre tais normas de referência, analise as afirmativas a seguir.
I. As normas deverão versar sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de saneamento básico firmados entre o titular do serviço público e o delegatário, os quais contemplarão metas de qualidade, eficiência e ampliação da cobertura dos serviços, bem como especificação da matriz de riscos e dos mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das atividades.
II. As normativas deverão conter as metodologias de cálculos de indenizações devidas em razão dos investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados.
III. Os regimentos disporão a respeito de sistemas de avaliação do cumprimento de metas de ampliação e universalização da cobertura dos serviços públicos de saneamento básico.
IV. Os regulamentos possuirão o conteúdo mínimo para a prestação universalizada e para a sustentabilidade econômico- -financeira dos serviços públicos de saneamento básico.
Tendo como base somente a Lei nº 14.026/2020, está correto o que se afirma em
I. As normas deverão versar sobre a padronização dos instrumentos negociais de prestação de serviços públicos de saneamento básico firmados entre o titular do serviço público e o delegatário, os quais contemplarão metas de qualidade, eficiência e ampliação da cobertura dos serviços, bem como especificação da matriz de riscos e dos mecanismos de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das atividades.
II. As normativas deverão conter as metodologias de cálculos de indenizações devidas em razão dos investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados.
III. Os regimentos disporão a respeito de sistemas de avaliação do cumprimento de metas de ampliação e universalização da cobertura dos serviços públicos de saneamento básico.
IV. Os regulamentos possuirão o conteúdo mínimo para a prestação universalizada e para a sustentabilidade econômico- -financeira dos serviços públicos de saneamento básico.
Tendo como base somente a Lei nº 14.026/2020, está correto o que se afirma em
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2987024
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAPlano de Ação em Vigilância Sanitária
Tendo em vista que o Decreto Federal nº 8.077/2013 regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas
ao licenciamento sanitário, e o registro, controle e monitoramento no âmbito da vigilância sanitária terão prioridade, nos
termos de regulamentação específica da Anvisa, as análises dos requerimentos de registro referentes a:
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2987022
Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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- ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
- Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Considerando a necessidade de aprimoramento, atualização e complementação dos procedimentos relativos ao gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, foi
criada a normativa RDC Anvisa nº 306/2004; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente.
( ) Considerando que os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, atendendo às normas e exigências legais, desde o momento de sua geração até a sua destinação final.
( ) Compete somente à vigilância sanitária dos Estados e Municípios divulgar, orientar e fiscalizar o cumprimento desta normativas.
A sequência está correta em
( ) Considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente.
( ) Considerando que os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, atendendo às normas e exigências legais, desde o momento de sua geração até a sua destinação final.
( ) Compete somente à vigilância sanitária dos Estados e Municípios divulgar, orientar e fiscalizar o cumprimento desta normativas.
A sequência está correta em
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2986807
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Halima é vereadora do município de Nova Friburgo e pretende candidatar-se para o cargo de deputada Federal na eleição
que se avizinha. Preocupada com a duração do mandato verifica que o texto constitucional estipula o período. Nos termos
da Constituição Federal, cada legislatura terá a duração de:
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2986806
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Nova Friburgo-RJ
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Rael foi aprovado em concurso público para cargo de nível superior no município de Nova Friburgo e pretende ascender na
carreira. Postula a sua chefia o reconhecimento pela dedicação ao serviço com aumento de remuneração. Nos termos da
Constituição Federal, o exercício de funções de confiança destina-se, exclusivamente, aos servidores ocupantes de cargo
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