Sobre o MERCOSUL, analise os itens.
Com mais de duas décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina, surgida no contexto da redemocratização e reaproximação dos países da região, ao final da década de 80. Fonte: http://www.mercosul.gov.br

I. Os membros fundadores do MERCOSUL são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, signatários do Tratado de Assunção de 1991. II. A Venezuela aderiu ao Bloco em 1999, mas está suspensa, desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão e, desde agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Bloco. III. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao MERCOSUL como Estados Associados, exceto a Bolívia, que se recusou a estabelecer qualquer tipo de relação com o bloco, por conta de divergências político-ideológicas. IV. O Protocolo de Ouro Preto, assinado em 1994, estabeleceu a estrutura institucional básica do MERCOSUL e conferiu ao Bloco personalidade jurídica de direito internacional. V. No decorrer do processo de integração, e em grande medida em razão do êxito inicial da integração econômico-comercial, a agenda do MERCOSUL foi paulatinamente ampliada, passando a incluir temas políticos, de direitos humanos, sociais e de cidadania.
Estão INCORRETOS somente os itens:

NÃO pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002.

É o acontecimento futuro e incerto de que depende a eficácia do negócio jurídico, tendo sua regulação nos arts. 121 a 130 do Código Civil. Futuro e incerto é o evento que ainda acontecerá, mas as partes não têm ciência do dia da sua ocorrência. Isso pode acontecer porque as partes dependem de um fato alheio à sua vontade. Pode ser suspensiva ou resolutiva. A condição suspensiva impossibilita a produção dos efeitos até que o evento futuro e incerto seja realizado. Para que o negócio jurídico seja completamente implementado depende de diversos fatores característicos. Caso seja posta cláusula conforme conceituado acima, tal disposto será entendido como cláusula de:

Sobre prescrição, assinale a afirmativa INCORRETA.

Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorrente de uma obrigação tributária, e é constituída após o lançamento. Extingue o crédito tributário:

Marque a alternativa em que o princípio constitucional do direito penal NÃO corresponde ao seu conceito.

Marque a alternativa em que consta um crime contra a fé pública.

Dentre as noções de primeiros socorros, é de extrema importância conseguir avaliar os sinais vitais da vítima. Considerando que a pulsação é um fator primordial nesse processo, assinale abaixo a alternativa em que se descreve a maneira CORRETA de avaliá-la.

Quanto às cúspides de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

I. Cúspides vestibulares dos dentes inferiores.

II. Cúspides palatinas dos dentes superiores.

III. Cúspides linguais dos molares inferiores.

IV. Cúspides vestibulares dos molares superiores.

Contra indicação para a realização da técnica da gengivectomia: