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Foram encontradas 60 questões.

1258847 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Quando o resultado da apelação não for unânime, reformando, por maioria, a sentença,
 

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1258845 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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O réu poderá oferecer um pedido contraposto ao do autor, chamado reconvenção,
 

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1258844 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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A respeito da propositura do mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
 

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1258843 Ano: 2016
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Considere a seguinte situação hipotética. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo verifica que determinado contrato administrativo firmado pelo Município de Mogi das Cruzes possui objeto muito mais restrito que o objeto previsto na licitação, sendo a remuneração paga pela Municipalidade superior à contraprestação que está sendo recebida, causando prejuízo ao patrimônio público. Nesse caso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
 

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1258841 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Extingue-se a servidão
 

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1258840 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Sobre a supressio ou o comportamento contraditório, é possível afirmar que
 

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1258839 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Caso a parte recuse submeter-se à perícia médica ordenada pelo juiz competente, o fato a ser demonstrado com esse exame
 

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1258838 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de
 

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1258837 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
 

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1258836 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Mogi Cruzes-SP
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O convento das Irmãzinhas de Santo Afrânio alugou parte de suas instalações para uma escola particular pelo valor de R$ 3.000,00 por mês. O produto do aluguel é destinado a uma creche que o convento mantém para crianças carentes que nela recebem educação formal, religiosa e alimentação. A prefeitura do município onde se localiza o convento, contudo, está a lhe exigir o imposto predial e territorial urbano. A exação, em tal situação, é
 

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