De acordo com o art. 136, incisos II, III – alínea “a”, IV, VIII e XII, da Lei nº 8.069/90 (ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente), são atribuições do conselho tutelar, EXCETO:

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 81, a venda de quais produtos para as crianças e adolescentes é proibida? Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I – Armas, munições e explosivos. II – Bebidas alcoólicas. III – Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida. IV – Fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida.

Sobre o conselho tutelar, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 131 podemos afirmar:

O art. 9º, da Lei nº 13.146/2015 determina que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, em quais finalidades?

Complete as lacunas abaixo, conforme dispõe o art. 27, parágrafo único, da Lei 13.146/2015, a saber: “É dever do ________________, da _____________________, da ______________ ______________e da________________________ assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”. Neste sentido, a alternativa CORRETA seria:

A Lei nº 13.146/2015, no parágrafo 1º do art. 2º, dispõe sobre a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e consistirá em quais aspectos? Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I – Impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo. II – Fatores sócio ambientais, psicológicos e pessoais. III – Desempenho nas atividades. IV – Aspectos econômicos e religiosos.

Na educação superior, segundo o art. 47, caput, da Lei nº 9.394/96, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem quantos dias de trabalho acadêmico efetivo (já excluído o tempo reservado dos exames finais, quando houver)?

A educação superior, segundo a Lei nº 9.394/96, em seu art. 43 tem qual finalidade:

Na seção V que destina a Lei nº 9.394/96 à educação de jovens e adultos, em seu art. 37, parágrafo 1º, afirma que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, considerando quais características do alunado? Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I – Condições de trabalho. II – Seus interesses. III – Mediante cursos e exames. IV – Condições de vida.

Quantos milímetros há em um quilômetro?