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Foram encontradas 1.532 questões.

3541354 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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A vulnerabilidade implica uma situação de risco. Significa que pessoas e/ou comunidades estão numa situação de fragilidade. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA que relata a importância de considerar a vulnerabilidade da população ao se analisar o risco sanitário em um território.
 

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3541353 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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A Lei nº 6.360/76 define as situações em que o registro de um produto será negado. Assinale a alternativa CORRETA que NÂO representa uma dessas situações.
 

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3541352 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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Com base na Lei nº 6.360/76 que estabelece a necessidade de autorização prévia para modificações em produtos, assinale a alternativa CORRETA que descreve corretamente a exigência da Lei.
 

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3541351 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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Sobre a finalidade institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme estabelecido no decreto nº 3.029/99, é CORRETO afirmar:
 

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3541350 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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A Lei nº 9.782/99 autoriza a ANVISA a dispensar o registro de produtos em situações específicas. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde à situação em que essa dispensa seria possível.
 

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3541349 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às três etapas principais do processo de gerenciamento de eventos adversos em Vigilância Sanitária.
 

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3541348 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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É CORRETO afirmar que o prazo para o responsável apresentar defesa ou requerer perícia de contraprova após a notificação do resultado da análise fiscal, é de:
 

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3541347 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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No Brasil, as atividades de vigilância sanitária são competência do SNVS - O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil. É CORRETO afirmar que a função do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é:
 

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3541346 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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A Lei nº 6.360/76 estabelece que qualquer modificação na fórmula de um produto depende de autorização prévia do Ministério da Saúde. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde em qual documento essa autorização deve ser averbada.
 

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3541345 Ano: 2024
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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A gestão de risco sanitário é um projeto do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) que integra a atuação da vigilância sanitária e da atenção básica. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a qual das alternativas abaixo NÃO representa uma estratégia para fortalecer a gestão do risco sanitário no território.
 

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