O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 87, arrola como linhas de ação da política de atendimento o aspecto descrito em qual alternativa?

De acordo com o artigo 8º, § 4 e § 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente, incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica nas seguintes situações, exceto:

O artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica que “o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente”. Esse direito abrange os aspectos descritos a seguir, salvo:

Qual dos conceitos a seguir consiste na luta do adolescente por autonomia e diferenciação, em que há a busca pela construção dos limites de controle entre si mesmo e os pais, podendo esse processo levar ao conflito familiar?

São características do desenvolvimento psicológico (emocional) de uma criança da segunda infância, exceto:

Dentre os pressupostos legais da Lei Maria da Penha, é ratificada a possibilidade do atendimento composto por uma equipe multidisciplinar. Sobre algumas das especificidades dessa equipe multidisciplinar, é incorreta e/ou incompleta a seguinte asserção:

De acordo com o Código de Ética Profissional do psicólogo, qual das resoluções altera a Resolução CFP n. 3/2017, que define e regulamenta a Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica?

Em observância literal ao artigo 100 do Estatuto do Idoso, constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa as situações elencadas a seguir. No entanto, uma dessas situações apresenta um erro em sua elaboração, destaque-a:

De acordo com o Estatuto do Idoso, “as entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, às seguintes penalidades, observado o devido processo legal [...]”. Em consonância com o artigo 55, as entidades não-governamentais estarão sujeitas às penalidades descritas a seguir, salvo:

Complete o excerto a seguir, extraído do Estatuto do Idoso.
“A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma _________ , conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes”.