Foram encontradas 80 questões.
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
As atividades de movimentação de mercadorias em
geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem
ser desempenhadas por
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Tendo em vista a disciplina da Constituição do Estado
de São Paulo sobre as Entidades Regionais, assinale a
alternativa correta.
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2124993
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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Assinale a alternativa correta sobre o mandado de segurança.
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Se, num negócio jurídico, for prevista uma condição
potestativa que venha a perder esse caráter em razão de
um acontecimento que venha a dificultar sua realização,
terá surgido uma condição
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Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios.
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O contrato de comissão é um contrato empresarial que tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário.
Assinale a alternativa correta quanto a esse negócio jurídico.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
É um exemplo de inconstitucionalidade formal orgânica:
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2113019
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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A mediação constitui importante papel no âmbito dos mecanismos extraprocessuais de conflitos, envolvendo particulares e a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
Sobre a mediação, é correto afirmar que
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2113018
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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De acordo com o estrito regramento dado pelo Código de
Processo Civil de 2015 à multa fixada no cumprimento
de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação
de fazer ou de não fazer, assinale a alternativa correta.
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2113017
Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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- CPCDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)
- CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Considerando que o juiz tenha proferido um pronunciamento judicial em audiência de conciliação, decretando o
divórcio da autora e do réu e, somente dois anos depois,
outro pronunciamento, julgando procedente o pedido de
partilha de bens, é correto afirmar que
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