No que diz respeito às diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (EJA), nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização e à Base Nacional Comum Curricular, bem como à educação de jovens e adultos a distância (EAD), assinale a opção correta, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 1/2021.

Assinale a opção que indica corretamente, em conformidade com a Resolução CNE/CP n.º 1/2020, uma característica da formação continuada que tenha impacto positivo no que se refere à sua eficácia para a melhoria da prática docente.

Com base no currículo da rede municipal de Joinville – SC, assinale a opção correta.

À luz do disposto na Lei municipal n.º 9.214/2022, que institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem no âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Joinville – SC, assinale a opção correta.

Com base na Lei Complementar n.º 266/2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Joinville – SC, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a opção correta.

Segundo a Resolução CNE/CEB n.º 7/2010, que fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos, para nortear as políticas educativas e as ações pedagógicas, as escolas devem adotar princípios

As diretrizes do plano municipal de educação, de acordo com o previsto na Lei Municipal n.º 8.043/2015, de Joinville, incluem

Um aluno menor de idade da rede municipal de ensino fundamental teve reiteradas faltas injustificadas ao longo do semestre, as quais caracterizaram indício de evasão escolar. Feita a comunicação aos pais e esgotados os recursos escolares, a situação não foi solucionada.

Nessa situação hipotética, conforme o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o dirigente do estabelecimento de ensino tem a obrigação de comunicar o fato ao(à)

Tendo por base a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), assinale a opção correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino religioso é