A Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa tem por objetivo, entre outros, regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a ___________ anos. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ____________ anos, atendendo-se a suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

Sobre a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que

Sobre o tema prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a tipificação de Advocacia Administrativa prevista no Código Penal.

Nos termos do artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

Caio está analisando o mapa de uma cidade, em particular a rua R₁ em relação à rua R₂ , ambas retas. Essas ruas são representadas na figura a seguir.

Caio não pôde medir diretamente os ângulos envolvidos, mas percebeu que o ângulo BÂC está para o ângulo BÂD assim como 2 está para 7. Com base nisso, Caio concluiu, corretamente, que o ângulo BÂD mede

Um terreno destinado ao cultivo de herbáceas tem a forma de um retângulo. A medida do seu comprimento é igual a 2,5 vezes a medida de sua largura, e sua área é de 810 m². Assim, o perímetro desse terreno mede

Uma caixa destinada ao transporte de mudas de árvores tem a forma de um cubo. A superfície total dessa caixa mede 4.374 cm² . O volume total dessa caixa é:

No último dia de 2024, a soma das populações de duas espécies, A e B, em uma reserva ecológica, era igual a 373 indivíduos. Depois de algum tempo, a população da espécie A havia perdido 25 indivíduos, mas, em contrapartida, a população da espécie B havia aumentado em 25%, e, assim, a soma das populações das espécies A e B passou a ser igual a 410 indivíduos. No último dia de 2024, a diferença entre as populações das espécies B e A era igual a

Cleiton carregou sua picape com 3 sacos de cimento de 50 kg cada, 1 saco de 20 kg areia e 2 sacos idênticos de argamassa, de maneira que a carga total da picape ficou igual a 206 kg. Com base nisso, é correto concluir que cada saco de argamassa possui