Sueli ocupou área de bem público no município de Ibirapuitã durante 15 anos. Nela, construiu uma casa e, sozinha, fez benfeitorias na área. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.

À luz apenas da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O contrato regido pela Lei nº 14.133/2021 poderá ser alterado unilateralmente pela Administração quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica a seus objetivos.

II. O contrato regido pela Lei nº 14.133/2021 poderá ser alterado unilateralmente pelo particular quando conveniente à substituição da garantia de execução.

III. O contrato regido pela Lei nº 14.133/2021 poderá ser alterado por acordo entre as partes quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto nos limites permitidos.

Analise as seguintes proposições lógicas:

p = 4 vezes 3 é 16.

q = 6 mais 7 é 13.

A operação lógica p v q será:

Um conjunto com quatro lâmpadas coloridas – amarela, vermelha, verde e azul – acendem e apagam intermitentemente. Todas ficam apenas 1 segundo acesas, porém o tempo que levam para acender é exclusivo, conforme abaixo:

1. Amarela: 8 segundos.
2. Vermelha: 10 segundos.
3. Verde: 12 segundos.
4. Azul: 15 segundos.

Após ligado o circuito e as lâmpadas começarem a acender e apagar, em determinado instante, todas acenderam juntas.

Assinale a alternativa que indica o tempo que levará para que todas acendam juntas novamente.

O Estado do Rio Grande do Sul celebrou acordo com o Município de Ibirapuitã para desapropriar por utilidade pública bem de domínio do município. Bianca, recém-ingressante no serviço público do município na qualidade de procuradora, tem dúvidas sobre a validade do acordo firmado. Considerando a situação narrada e apenas as disposições do Decreto-Lei nº 3.365/1941, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ibirapuitã, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Remuneração é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei.

( ) Nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho extraordinário nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de 50%, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.

( ) Vencimento é o valor acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, estabelecidas em lei.

( ) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, será concedida pensão provisória por morte presumida do segurado no caso de:

Conforme a Lei Complementar de Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ibirapuitã, suspende-se o pagamento do benefício ao segurado inativo ou ao pensionista que, mediante convocação:

I. Não se submeter à prova de vida.

II. Não comparecer para submissão a exame médico.

III. Não atualizar o seu cadastro, salvo se estiver fora do país.

Quais estão corretas?

Conforme o Estatuto Estadual da Igualde Racial, Lei nº 13.694/2011, assinale a alternativa correta.

Conforme o Plano de Carreira do Município de Ibirapuitã, a especificação de cada categoria funcional deverá conter:

I. Denominação da categoria funcional.

II. Requisitos para provimento, apenas abrangendo o nível de instrução e equipamentos e ferramentas.

III. Padrão de vencimento, exceto para cargos de nível superior.

IV. Descrição sintética e analítica das atribuições.

Quais estão corretas?