De acordo com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Anualmente, dentro de dias, contados do início do período legislativo, a Câmara receberá o Prefeito em sessão extraordinária, que informará, por meio de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais.

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, sobre as atribuições do Prefeito, analisar os itens abaixo:
I. Vetar projetos de lei ou emendas aprovadas.
II. Expedir todos os atos próprios da atividade administrativa.
III. Encaminhar ao Estado a solicitação de decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, assinalar a afirmativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:
I. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão anualmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
II. É recomendada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.
III. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Nas empresas de mais de empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

De acordo com o Caderno de Atenção Básica nº 20 - Carência de micronutrientes, em relação à vitamina A, analisar a sentença abaixo:
A melhor fonte de vitamina A para o lactente é o leite materno (1ª parte). As folhas de cor verde-escura, os frutos amarelo-alaranjados, as raízes de cor alaranjada e os óleos vegetais são algumas fontes principais de provitamina A (2ª parte). A suplementação periódica da população de risco com doses maciças de vitamina A, em curto prazo, é uma das estratégias mais utilizadas para prevenir e controlar a Deficiência de Vitamina A (DVA) (3ª parte).

A sentença está:

Sobre os conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Eficácia. (2) Efetividade. (3) Eficiência.
(_) Capacidade de produzir o efeito desejado quando o serviço é colocado em “condições ideais para uso”.
(_) Capacidade de produzir o efeito desejado quando “em uso rotineiro”; é a relação entre o impacto real e o potencial.
(_) Relação entre o impacto real e o custo das ações

De acordo com o Caderno de Atenção Básica nº 21, os sistemas de saúde devem se organizar sobre uma base territorial. Sobre esse assunto, analisar a sentença abaixo:
O território em saúde é apenas um espaço delimitado geograficamente (1ª parte). A territorialização é base do trabalho das Equipes de Saúde da Família (ESF) para a prática da Vigilância em Saúde (2ª parte). Integrar implica discutir ações a partir da realidade local; aprender a olhar o território e identificar prioridades assumindo o compromisso efetivo com a saúde da população (3ª parte).
A sentença está:

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobre os objetivos e as atribuições, estão incluídas no campo de atuação do SUS, entre outras:
I. A execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.
II. A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
III. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
IV. O controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a Indústria nacional.

Estão CORRETOS: