A respeito do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

Para se redigir um ofício, informações do remetente como nome do órgão ou setor, endereço postal e telefone e endereço de correspondência (física e eletrônica) devem constar no

Em relação à carta, é correto afirmar que

A respeito dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o detentor de legitimidade para propor ação civil pública em defesa do meio ambiente.

Suponha que um grupo de agentes públicos municipais decidiu realizar manifestação e interromper vias públicas no centro de uma cidade com o objetivo de defender o aumento de suas remunerações. A manifestação foi organizada por meio das redes sociais, não contando com a participação de entidades sindicais representativas da categoria profissional. Considerando a situação hipotética e a disciplina constitucional relativa aos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta.

Suponha que determinado indivíduo, por enfrentar dificuldades financeiras, perdeu o seu imóvel e teve que passar a morar nas ruas de uma determinada cidade. Ao localizar um terreno público desocupado, decide edificar um barraco, bem como explorar financeiramente a área remanescente como estacionamento, cobrando um preço para os indivíduos que guardarem os seus veículos nesse espaço. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

São bens públicos os pertencentes às

A Administração Pública

O edifício utilizado como sede da Administração Municipal deve ser classificado como bem