O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, representa o principal instrumento normativo brasileiro sobre os direitos da criança e do adolescente. Ele incorpora princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar que:

A instituição do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), por meio da Portaria nº 501/2025, representa uma política de investimento e fortalecimento da educação infantil no Brasil. Considerando os princípios que fundamentam essa política, assinale a alternativa correta:

A proposta pedagógica orienta a seleção de conteúdos curriculares e as estratégias de ensino. Analise as proposições sobre os objetivos da proposta pedagógica da Educação Infantil:
I.A proposta pedagógica deve assegurar às crianças o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito e à dignidade.
II.Cabe à Educação Infantil construir novas formas de sociabilidade baseadas na ludicidade, na democracia e na sustentabilidade.
III.As instituições de Educação Infantil são responsáveis por oferecer condições para que as crianças usufruam de seus direitos civis, humanos e sociais.
IV.A função principal da proposta pedagógica é priorizar a alfabetização precoce como instrumento de igualdade social.

É correto o que se afirma em:

A Educação Infantil tem como principal objetivo o desenvolvimento integral da criança de forma prazerosa e estimulante, abrangendo os aspectos físico, motor, cognitivo, social e emocional, preparando-a para as próximas etapas da vida escolar e para a convivência social. Sobre a Educação Infantil, julgue as proposições abaixo e marque V para (Verdadeiro) ou F para (Falso):
(__)A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, voltada a crianças de zero a cinco anos.
(__)O cuidado, a educação e o desenvolvimento integral da criança são objetivos centrais dessa etapa.
(__)As brincadeiras são secundárias, pois o foco principal deve ser a preparação para o Ensino Fundamental.
(__)A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta que a Educação Infantil assegure direitos de aprendizagem e desenvolvimento em ambientes de convivência e expressão.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, qual das alternativas abaixo NÃO constitui um objetivo fundamental da Educação Municipal:

Nos últimos anos, o Brasil vem enfrentando surtos de dengue em diversas regiões, especialmente nas áreas urbanas com alta densidade populacional e presença constante do mosquito Aedes aegypti. Em resposta, o Ministério da Saúde vem implementando ações como forma de reduzir casos graves, internações hospitalares e óbitos relacionados à doença. Qual das alternativas abaixo cita uma dessas ações?

Santa Catarina apresenta grande diversidade geográfica, com regiões que variam do litoral às serras e planaltos. A economia do estado é marcada por atividades agrícolas, industriais e turísticas. Entre os fatores que fortalecem a economia catarinense está o destaque na produção de suínos, aves e alimentos processados, além de expressiva participação na indústria têxtil e metalúrgica.
Qual destes fatores contribui de forma significativa para a economia de Santa Catarina?

Na última quarta-feira, a cidade de São Paulo foi afetada por uma forte tempestade, com rajadas de vento que ultrapassaram os 60 km/h.
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4g944q07vlo. adaptado

Assinale a alternativa correta quanto à nova pontuação sem alteração do sentido original da frase.

O cientista também referencia "a falta de políticas preventivas", como a poda de árvores e o aterramento de fios elétricos.
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4g944q07vlo. adaptado
De acordo com as regras de colocação pronominal, a forma correta do pronome oblíquo para substituir o termo destacado é:

A cidade está sob alerta para nova tempestade nesta quinta, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4g944q07vlo. adaptado

Na frase em questão, tem-se a presença de um predicado: