Preenche a lacuna acima a seguinte alternativa:

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada __________________________, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 do ECA.

Assinale a alternativa incorreta. Na observância das Diretrizes, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que as crianças cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica:

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às medidas abaixo, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, EXCETO:

Não é uma das fases pelas quais todas as crianças passam até serem alfabetizadas, segundo Ferreiro:

Preenchem adequadamente as lacunas abaixo as respectivas palavras:

O projeto da escola depende, sobretudo, da _________________ de seus agentes, da ousadia de cada comunidade escolar em assumir a sua "cara" tanto para dentro, nas menores manifestações de seu cotidiano, quanto para fora, no contexto ________________________ em que ela se insere. Muito importante é também entender que o projeto político-pedagógico tem natureza interdisciplinar e ____________________.

“Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.” (Lei 9.394/96). Analisando-se o artigo acima, é correto afirmar que a partícula “que” em destaque exerce a função de:

“A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.” (Lei 9.394/96). De acordo com a gramática de Língua Portuguesa, a crase presente no pronome sublinhado acima é exigida devido à seguinte regra:

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre a educação básica de acordo com a Lei 9.394/96, assinale a alternativa incorreta:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Sobre o assunto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo programa de acolhimento institucional ou familiar elaborará um plano individual de atendimento, visando à reintegração familiar. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deverá constar no plano individual de atendimento, entre outros: