Segundo a Constituição Federal:

I. A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei;

II. As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino.

Sobre os itens acima:

É um objetivo explicitado pelos PCNs:

Sobre Libras:

I. Constituem sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdas do Brasil;

II. Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas não institucionalizadas de apoiá-la.

Sobre os itens acima:

Assinale a alternativa incorreta. A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser observados, pelo menos, os seguintes requisitos de acessibilidade:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de, exceto:

Segundo a lei o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais – Libras deve ser entendido como meio de comunicação:

Segundo as orientações dos PCNs o currículo:

É incorreto tendo em vista a lei 10.436/2002:

Segundo a lei, a Língua Brasileira de Sinais – Libras:

Sobre o trecho abaixo:

A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.