De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação n.º 9.394/1996 (LDB), a educação escolar compõese de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e Educação Superior. Desse modo, uma família que tem filhos na faixa etária entre 4 e 5 anos, ao considerar a matrícula na educação escolar, deve:
I - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. II - facultativamente, matriculá-los na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. III - obrigatoriamente, matriculá-los na creche. IV - obrigatoriamente, matriculá-los na Educação Básica a partir dos 4 anos de idade.
Considerando as opções, assinale a alternativa CORRETA quanto à matrícula na educação escolar.

O tema Alimentação Saudável está incluído em diversas legislações, especialmente nas áreas da saúde, da assistência social e da educação, com vistas à prevenção da obesidade infantil, entre outros. Quais são as regulamentações que incluem ações de Promoção da Alimentação Saudável sob responsabilidade da escola aos estudantes da rede pública de ensino?

Em termos de importância, em relação aos portos brasileiros, o Porto de Paranaguá, quando se analisa em relação à exportação de produtos agrícolas do país, é:

Segundo dados da CNABRASIL, os portos de Paranaguá e Antonina registraram nova marca histórica na movimentação de mercadorias, consolidando 2020 como o melhor ano das exportações paranaenses. Foram 57,3 milhões de toneladas movimentadas – 8% a mais do que em 2019 (53,2 milhões). Dos produtos exportados pelos portos paranaenses, a soja foi o carro-chefe, com 14,3 milhões de toneladas e crescimento de 27% ante 2019 (11,3 milhões). Da carga de granéis sólidos exportados, a soja corresponde a 54% do total. Quais produtos compõem, na ordem de importância respectivamente, os percentuaisrestantes, de (22%), (15%) e (9%)? Fonte: https://cnabrasil.org.br/noticias/exportacao-pelos-portos-do-paranaregistra-recorde-em-2020

O nome de Guaratuba foi dado pelos índios Carijós, os primeiros habitantes destas terras, e, segundo eles, significava:

Em Guaratuba, o Morro do Cristo é um mirante natural da cidade e oferece aos visitantes uma visão geral de toda a cidade. Em seu cume, está a imagem do Cristo Redentor, que tem um dos braços apontando para a cidade e outro com a mão no coração. Em qual praia o Morro do Cristo está localizado?

Segundo os dados geográficos, a baía de Guaratuba, com 48,72 km² de extensão, é um estuário encaixado na planície costeira do litoral do Paraná. Dessa forma, ela é considerada:

Qual é o maior porto do estado de Santa Catarina em movimentação de contêineres?

O caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe, entre outras, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos seguintes princípios:

Consta do artigo 163, e seu inciso I, da Constituição Federal de 1988, que “Lei Complementar disporá sobre finanças públicas”. Indique qual é essa Lei: