O Código de Defesa do Consumidor NÃO estabelece que:

Mulheres infectadas pelo HIV (Human Immunodeficiency Virus) não devem amamentar seus filhos para evitar a transmissão do vírus pelo Leite Materno (LM). Qual é a indicação do Ministério da Saúde quanto ao fornecimento de leite garantido pelo Estado para essas crianças? Marque a alternativa CORRETA.

A forma de gestão a ser definida pela entidade executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no âmbito das esferas de governo, exclui:

Com relação à ingestão diária de referência para o mineral Selênio/dia de indivíduos adultos e idosos, é INCORRETO afirmar:

O sal de cozinha (Cloreto de sódio) é encontrado principalmente nos alimentos processados. No Brasil, a ingestão de sal de cozinha varia de 9 a 12g por pessoa por dia, com aumento do consumo pelos alimentos processados. Qual é a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o sal de cozinha pela população?

As necessidades de ferro durante os primeiros anos de vida e durante a gestação são muito elevadas, por isso o Ministério da Saúde recomenda a adoção de medidas complementares ao estímulo à alimentação saudável. De acordo com o Programa Nacional de Suplementação de Ferro, a suplementação profilática de ferro é recomendada, EXCETO:

O regulamento técnico para a Terapia de Nutrição Enteral (TNE), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não indica a TNE aos pacientes:

O posicionamento da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, em relação à dieta sem glúten, afirma:

O Ministério da Saúde elaborou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, com metas específicas para promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco. Qual das metas listadas a seguir será monitorada para o período de 2021-2030:

O Guia Alimentar para a população Brasileira na Orientação Alimentar da Gestante recomenda o consumo de peixes, a exemplo da sardinha e do salmão, durante a gestação, por conter nutriente essencial para o desenvolvimento do cérebro fetal. É CORRETO afirmar que o consumo de peixe é recomendado por ser um alimento: