Determina que deve existir uma relação de paralelismo entre as disposições constitucionais destinadas à União e os demais entes federativos. Assim, os Estados, na medida do possível e no exercício das suas competências, devem adotar os princípios fundamentais e as regras de organização existentes na Constituição Federal.

Esse texto refere-se a um princípio adotado inclusive para a composição dos Tribunais de Contas Estaduais. Trata-se do princípio

Para atender despesas extraordinárias na área de saúde epidemiológica decorrentes de calamidade pública causada por pandemia de Covid-19, o Município “X” aprova lei ordinária instituindo empréstimo compulsório no valor fixo de R$ 50,00 por imóvel localizado no território municipal, cobrado junto à fatura de energia elétrica enviada pela distribuidora.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a iniciativa é inconstitucional, pois

A respeito do princípio constitucional do não-confisco, é correto afirmar que

A Constituição impõe a essencialidade como critério para a seletividade dos seguintes tributos:

Na apresentação da abordagem educacional de Viola Spolin, fundamentado no jogo, Ingrid Koudela (2001) fundamenta a caracterização do jogo ao longo da vida a partir de J. Piaget. Segundo o autor, o jogo sensório- -motor se inicia nos primeiros meses e o jogo simbólico a partir do segundo ano de vida. Entre sete e doze anos há um declínio do jogo simbólico substituído pelo/pela

The Living Theatre e Performance Group, passaram de um tipo de representação a partir de um texto acabado para outro da própria experiência humana, no qual o ator não é o porta-voz do dramaturgo por meio da personagem que interpreta, mas o indivíduo que se representa a si mesmo, que se oferece em espetáculo. Nesse formato, o ator radicaliza sua presença englobando tarefas de dramaturgo e encenador. Não se suprime o texto nem a encenação, mas o ator, escrevendo e dirigindo, totaliza em sua pessoa os elementos distintos do espetáculo.

(Editado de Magaldi)

Essa abordagem, segundo Magaldi, é denominada

Um grupo ensaiado desencadeia uma ação que, não se apresentando como teatro, estimula a participação dos circunstantes, levando-os a figurar nela na qualidade de verdadeiros agentes. Processa-se inicialmente a conscientização de um problema, e parte-se daí para modificar a realidade opressora.

(Editado. Magaldi, 1985)

A abordagem descrita aponta para aquela denominada:

A Gestão de Pessoas constitui espaço no qual a Psicologia do Trabalho, em conjunto com outras disciplinas, busca promover, nos espaços organizacionais, ambientes de trabalho onde as pessoas se sintam bem e motivadas. A respeito das teorias mais relevantes da Psicologia do Trabalho, é correto afirmar que

A ilustração a seguir mostra um circuito elétrico no qual as características relacionadas à eletricidade estão indicadas pelos números 1 a 5.

Nele estão representadas, pelos números, características relacionadas à eletricidade e respectivas unidades de medida, que estão corretamente descritas em

Muitas formas de segurança, atualmente, são utilizadas para evitar fraudes. Há aquelas que utilizam voz humana: ao falar uma palavra ou uma frase, o sistema é capaz de reconhecer a pessoa. Essa identificação é possível porque o som da voz humana apresenta uma qualidade, comum a esse tipo de onda, denominada