De acordo com a lei complementar que cria o Código de Vigilância Sanitária, a pessoa que deixar de cumprir as exigências das legislações sanitárias relativas aos imóveis em gerais, comerciais e industriais, destinados à ocupação permanente ou temporária, habitações de uso coletivo ou individual, terrenos vagos, abastecimento de água, resíduos gerados prestação de serviços de interesse da saúde, estará sujeita a seguinte punição:

A Lei que Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, define que a Agência poderá delegar a execução de atribuições que lhe são próprias para:

O artigo 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.” Segundo a lei, somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável crianças menor de:

A higiene faz parte da rotina na educação infantil e seu principal objetivo é

A organização da rotina na educação infantil é importante, pois,

A Educação Infantil é estruturada a partir de dois eixos, sendo eles:

O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um documento que consta os objetivos, a missão, a filosofia e as ações que serão implementadas no decorrer do trabalho pedagógico. O PPP é um documento construído com a participação da:

Na charge abaixo, temos a figura de Dom Pedro I sendo instigada por dois conselheiros que oferecem duas argumentações distintas.

O Reino Unido presente na fala de um dos conselheiros refere-se

No ano de 2022, comemorou-se os 200 anos da Independência do Brasil. O fato ocorrido em 1822 foi representado, anos mais tarde, no quadro O grito do Ipiranga uma das mais emblemáticas imagens da História do Brasil.

O quadro foi finalizado em 1888 e foi feito por

Observe o mapa:

A regionalização geoeconômica divide o Brasil em três complexos regionais, numerados 1, 2 e 3, que são denominados, respectivamente,