Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que corretamente contempla, nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Institui o Código de Trânsito Brasileiro, uma infração gravíssima que possua como penalidade, multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir e, como medida administrativa, remoção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Nos termos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Institui o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que contenha corretamente apenas sinais de trânsito.

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial a

Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que corretamente contempla uma atribuição do Conselho Tutelar.

Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que se considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até

Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição Federal.

Nos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, entre outros, nos termos seguintes:

O gráfico apresenta a distribuição percentual do total da produção de certo produto, nos anos 2020 e 2021, em relação ao mercado interno e à exportação.

Com base na análise do gráfico, assinale a alternativa que contém uma informação necessariamente verdadeira.