Segundo Demo e Silva (2020), o “Protagonismo estudantil entrou forte na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (2018), embora a experiência nas escolas públicas ainda seja minúscula. A escola privada avançou bem mais nesta área, em parte pela valorização da formação socioemocional dos alunos” e “O protagonismo facilmente é entendido como empreendedorismo”. No entanto, na visão desses autores:

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar.

Em 2019, 23,8 milhões de jovens, de 15 a 29 anos de idade, sem ensino superior completo, não frequentavam escola, pré-vestibular ou curso da educação profissional. De acordo com o IBGE,

As mulheres, por sua vez, além de interromperem os estudos em consequência de gravidez (11,8%), também o fazem por estarem mais atribuídas dos afazeres domésticos e do cuidado de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (6,5%), motivo pouco expressivo para os homens (0,5%) [...]. Entre as jovens de cor ou raça branca, 9,2% apontaram a gravidez como principal motivo para parar de estudar e 4,9% a realização dos afazeres e cuidados. Entre as jovens de cor ou raça preta ou parda, esses motivos apareceram com 13,1% e 7,3%, respectivamente (IBGE, 2020, p. 102).

Sendo assim:

Segundo o IBGE (2020), os dados indicam que, entre 2016 (primeiro ano da série histórica) e 2019, o Brasil expandiu a proporção de crianças e jovens frequentando instituições de ensino. A taxa de frequência escolar bruta (considerando de creches a cursos de nível superior) registrou aumento para cinco das seis faixas etárias consideradas. O ritmo mais acelerado de expansão da cobertura da rede de ensino está nas creches e pré-escolas. Em 2019, a taxa de frequência escolar bruta das crianças de 0 a 3 anos atingiu 35,6%, um acréscimo de 5,2 pontos percentuais em relação ao registrado em 2016. Na faixa de 4 a 5 anos, a taxa de frequência escolar bruta foi elevada em 2,7 pontos percentuais, atingindo 92,9% em 2019. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Assinale dentre as estratégias a seguir, aquela que NÃO CORRESPONDE à META 1 do PNE.

A educação infantil figura como prioridade no novo Plano Nacional de Educação (PNE), tendo como meta universalizar a pré-escola e ampliar a oferta em creches até o final da vigência do PNE em 2024. A meta de ampliação de oferta para as creches corresponde a:

Considere o Art. 23. da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996):

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Sobre a reclassificação dos alunos, é correto afirmar que:

A gestão escolar constitui-se em uma estratégia de intervenção organizadora e mobilizadora com finalidade voltada para a formação e aprendizagem dos alunos. Para a consecução dessa finalidade, a gestão compreende duas grandes áreas de atuação: a (1) organização e a (2) implementação. Essas áreas englobam, respectivamente, as funções de preparação do trabalho a ser realizado e a promoção das transformações no contexto escolar. Nesse sentido, enumere as dimensões da gestão escolar a seguir, de acordo com suas áreas de abrangência.

Assinale a alternativa correta.

De forma geral, a gestão escolar abrange o trabalho da direção escolar, da supervisão ou coordenação pedagógica, da orientação educacional e da secretaria da escola, considerados participantes da equipe gestora da escola. No entanto, de acordo com o princípio da gestão democrática, a realização do processo de gestão inclui também a participação ativa de:

A Constituição de 1988 é assinalada como o marco normativo fundamental no processo de tornar o sistema democrático mais permeável a novas práticas de participação social. O cenário de institucionalização da participação social na CF/1988 pode ser abordado, sobretudo, a partir de dois fenômenos particulares observados no país ao longo dos anos 1980: