À Administração Pública foi conferido o poder de agir unilateralmente, ou seja, sem depender de qualquer concordância ou participação dos particulares. Doutrinariamente, esse poder é chamado:

A ABTech, associação privada sem fins lucrativos, criada por alguns jovens para estimular e promover o ensino de robótica a crianças de regiões carentes de sua cidade, está pretendendo obter a qualificação de organização social junto ao Poder Público. Acerca das disposições legais aplicáveis a essa qualificação, assinale a alternativa correta:

Acerca das autarquias, assinale a alternativa correta:

No dia 10 de agosto de 2022, a Secretaria de Saúde do Maranhão confirmou o primeiro caso de paciente com varíola dos macacos em São Luís, capital do Estado. A doença havia sido declarada em 23 de julho, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como emergência de saúde pública de interesse internacional. De acordo com os seus conhecimentos, assinale a alternativa que informa corretamente o significado dessa declaração pela OMS e suas implicações.

O desenvolvimento sustentável é uma preocupação mundial em mudar o modo como são consumidos os recursos naturais. Acerca do tema, observe as alternativas abaixo e assinale a única incorreta:

O Governo Federal anunciou um aumento no programa Auxílio Brasil para R$ 600,00. Acerca do tema, de acordo com os seus conhecimentos, assinale a alternativa correta:

Observe os itens abaixo sobre o Estado do Maranhão e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. A capital do Estado do Maranhão, São Luís, foi o primeiro núcleo urbano a surgir no território atual do Estado por volta do ano de 1612.

II. O Estado do Maranhão é formado por planícies litorâneas e regiões de planalto no interior do território, sendo seu clima predominantemente tropical e bastante influenciado pelo litoral e região amazônica.

III. O jequitibá é a árvore-símbolo do Maranhão.

Acerca da ética aplicada ao serviço público, assinale a alternativa correta:

De acordo com a legislação aplicável aos crimes de abuso de autoridade, os crimes nela previstos são processados mediante:

De acordo com a legislação aplicável à responsabilidade dos servidores públicos, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Acerca do tema, observe as alternativas abaixo e assinale a correta: