A função pública diz respeito a um conjunto de atribuições que podem ser desempenhadas por agentes públicos, sendo temporária ou de confiança. Embasado na Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, é possível afirmar que função pública é:

Servidor público são todos aqueles que mantêm vínculo de trabalho profissional com órgãos e entidades governamentais. A Lei Complementar Municipal nº 2.085/2018, que institui o estatuto dos servidores públicos do município de Ervália, considera que servidor público é:

A Constituição Federal traz, em seu Art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. São considerados fundamentos da República Federativa do Brasil:

“A maioria das cidades modernas faz parte de um país. No entanto, durante a Antiguidade e a Idade Média havia cidades independentes, que não faziam parte de países ou de reinos. Elas são conhecidas como cidades-estados. Cada cidade-estado governava a si própria e às áreas rurais próximas. As cidades-estados surgiram nos primórdios da civilização ocidental. Entre 5000 e 2500 a.C., cerca de doze cidades-estados surgiram na Mesopotâmia (atual Iraque). Depois de 2300 a.C., essas cidades-estados perderam sua independência e foram forçadas a fazer parte do Império Acadiano. As cidades-estados surgiram novamente na Grécia antiga, onde as montanhas separavam as comunidades. As cidades-estados gregas experimentaram diversos tipos de governo. Atenas é considerada o berço da democracia. Esparta era uma fortaleza militar governada por reis. Mas, como não conseguiam manter alianças por muito tempo, as cidades-estados gregas eram muito fracas para resistir aos invasores. Os macedônios e depois os romanos invadiram a Grécia, e a maioria das cidades-estados foi destruída. Atenas sobreviveu e existe até hoje. As cidades-estados surgiram mais uma vez na Europa, durante a Idade Média. Entre os séculos XI e XV, Veneza, Florença, Gênova, Amalfi e outras cidades-estados dominaram a cultura da região em que hoje fica a Itália. Cidades-estados também se desenvolveram na região das atuais Alemanha e Bélgica. Elas prosperaram com o comércio até perder sua independência para reinos maiores.”

(Disponível em: escola.britannica.com.br.)

É sabido que, atualmente, existem muitas cidades-estados no mundo. NÃO representa um exemplo de cidade-estado no século XXI:

“Certificação ambiental é uma garantia para o consumidor e atesta que os produtos possuem diferencial produtivo relacionado a uma maior qualidade ambiental. As empresas certificadas demonstram que tomam todas as medidas de proteção ambiental desde a aquisição da matéria-prima até a disposição de seus resíduos.”

(Disponível em: www.vgresiduos.com.br.)

Identifique, a seguir, a certificação que NÃO é ambiental:

“Nos textos contemporâneos de ciência política, os conceitos de estado, poder e regime têm sido substituídos pelos de sistema político, expressão mais abrangente que compreende tanto os diversos níveis de organização política como a institucionalização de determinadas ideologias. Sistema político, em definição estrita, é o conjunto das instituições legais formais que regem um governo ou um estado. Em sentido amplo, compreende tanto as formas estabelecidas de comportamento político como suas manifestações reais; não apenas a organização legal do estado, mas também o modo real de funcionamento da vida política. Em definição mais genérica, sistema político é o conjunto dos processos de interação dos subsistemas que formam o sistema social, isto é, a forma como o subsistema político interage com outros subsistemas não políticos. Esta última perspectiva chama a atenção para a importância dos processos sociopolíticos informais e enfatiza o estudo da evolução do processo político. Um sistema político é basicamente dinâmico e aberto. Transforma-se a todo momento, tanto em função das adaptações geradas por fatores internos quanto por suas relações de intercâmbio com o ambiente formado por sistemas que lhe são externos, como o econômico, o sociocultural, dentre outros. O conjunto da organização política do mundo é formado por sistemas políticos supranacionais, nacionais e subnacionais.”

(Disponível em: www.estudantedefilosofia.com.br.)

São características do sistema político em vigor atualmente no Brasil:

“China vai ‘minerar’ hélio-3 da lua.”

(Disponível em: www.tecmundo.com.br.)

Em que área o elemento “hélio-3” oferece uma inovação para a humanidade?

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Analise os relatos a seguir e identifique o que se enquadra na tipologia pertinente à chamada Lei Maria da Penha.

VENDAS DE CELULARES 5G ATINGE 69% DA RECEITA GLOBAL
17/07/2021 – www.tecmundo.com.br
CONSELHEIRO DE SEGURANÇA DOS EUA DISCUTE 5G NO BRASIL E IRRITA CHINA
07/08/2021 – www.exame.com
5G PODE TRAZER INVESTIMENTOS DE ATÉ R$ 20 BILHÕES POR ANO, DIZ CEO DA TIM
02/08/2021 – www.cnnbrasil.com.br

As manchetes trazem à tona a iminência da tecnologia 5G em todo o mundo. Sobre as suas características, há um EQUÍVOCO em:

“Estrutura político-institucional, na qual vários estados renunciam sua soberania e se unem para formarem uma organização maior, conservando a autonomia de cada um dos grupos. Em outras palavras, é um Estado integrado por entidades territoriais autônomas e que possuem governo próprio.” A citação se refere ao conceito de: