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Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a
participação da população negra, em condição de
igualdade de oportunidade, na vida econômica, social,
política e cultural do país, será promovida,
prioritariamente, por meio de:
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4193746
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
De acordo com a Lei Federal n° 8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente), a educação e dever
do Estado, que deve assegurar a criança e ao adolescente.
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A proteção social das famílias exige do
Estado a oíerta e a consolidação de serviços, atenções e
seguranças sociais, cuja efetividade não sobrecarregue a
família ou caia na prática do familismo. Dentre os aspectos
abaixo, a alternativa que MELHOR EXPRESSA o significado
de familismo é:
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Dentre outras atribuições, compete à Lei
Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelecer medidas
de assistência e proteção às mulheres em situação de
violência doméstica e familiar. Sobre a Lei Maria da Penha,
analise as três assertivas a seguir, que tratam das medidas
protetivas de urgência para as mulheres vítimas de
violência (ofendida), aplicadas pela autoridade judiciária:
I. Sugerir a separação de corpos.
II. Conceder à ofendida auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não superior a um ano.
III. Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, ou a transferência deles para essa instituição, independentemente da existência de vaga.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Sugerir a separação de corpos.
II. Conceder à ofendida auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não superior a um ano.
III. Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, ou a transferência deles para essa instituição, independentemente da existência de vaga.
Está(ão) CORRETA(S):
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- Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaPAIF: Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família
Em relação às características do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral à Família (PAiF), analise
o trecho abaixo:
O PAIF inova ao materíalizar a centralidade do Estado no atendimento e acompanhamento das famílias, de modo proativo, __________, preventivo e __________ assegurando o acesso aos díreitos e à __________ da qualidade de vida.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
O PAIF inova ao materíalizar a centralidade do Estado no atendimento e acompanhamento das famílias, de modo proativo, __________, preventivo e __________ assegurando o acesso aos díreitos e à __________ da qualidade de vida.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
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O Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei Federal n"
11.343/2006, que, para dentre outras coisas, prescreve
medidas para prevenção do uso indevido, atenção e
reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
Sobre esse Sistema, analise as assertivas que seguem:
I. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais, dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos.
II. Pelos princípios do Sisnad, admite-se apenas a modalidade de internação do tipo voluntária.
III. Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão o sistema de informações do Poder Judiciário.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais, dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos.
II. Pelos princípios do Sisnad, admite-se apenas a modalidade de internação do tipo voluntária.
III. Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão o sistema de informações do Poder Judiciário.
Está(ão) CORRETA(S):
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Para Yolanda Guerra, a pesquisa possibilita
desenvolver competências profissionais em três níveis.
Considerando essa visão, assinale a alternativa que NÃO
se refere a um dos três níveis de competência definidos
por Yolanda Guerra.
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Analise o parágrafo a seguir sobre as políticas
sociais no neoliberalismo:
O resultado desse processo é a assistencialização, transformando o cidadão-usuário de políticas sociais em cliente. É o primeiro passo para a privatização das políticas sociais, pois, ao dísponibilzar "pobres políticas sociais para os pobres", apresentam-se duas opções: ou tais serviços são comprados no mercado ou os indivíduos ficam à mercê da caridade e da filantropia.
Essas ideias representam qual dos seguintes conceitos?
O resultado desse processo é a assistencialização, transformando o cidadão-usuário de políticas sociais em cliente. É o primeiro passo para a privatização das políticas sociais, pois, ao dísponibilzar "pobres políticas sociais para os pobres", apresentam-se duas opções: ou tais serviços são comprados no mercado ou os indivíduos ficam à mercê da caridade e da filantropia.
Essas ideias representam qual dos seguintes conceitos?
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- Assistente SocialInstrumental TécnicoEstudo Social, Pareceres, Perícia Social, Relatório Social e Laudo Social
- Assistente SocialInstrumental TécnicoInstrumentos, Estratégias e Técnicas de Intervenção
Em termos de documentação profissional, o
registro/documento MAIS comumente utilizado nos
variados espaços socio-ocupacionais, nos quais
Assistentes Sociais atuam, é o/a:
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A Constituição Federal de 1988 define como
será a atuação do Estado brasileiro na área da saúde. De
acordo com isso, é CORRETO afirmar que:
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