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Foram encontradas 40 questões.

4193747 Ano: 2026
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será promovida, prioritariamente, por meio de:
 

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De acordo com a Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a educação e dever do Estado, que deve assegurar a criança e ao adolescente.
 

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4193745 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
A proteção social das famílias exige do Estado a oíerta e a consolidação de serviços, atenções e seguranças sociais, cuja efetividade não sobrecarregue a família ou caia na prática do familismo. Dentre os aspectos abaixo, a alternativa que MELHOR EXPRESSA o significado de familismo é:
 

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4193744 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Dentre outras atribuições, compete à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Sobre a Lei Maria da Penha, analise as três assertivas a seguir, que tratam das medidas protetivas de urgência para as mulheres vítimas de violência (ofendida), aplicadas pela autoridade judiciária:
I. Sugerir a separação de corpos.
II. Conceder à ofendida auxílio-aluguel, com valor fixado em função de sua situação de vulnerabilidade social e econômica, por período não superior a um ano.
III. Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, ou a transferência deles para essa instituição, independentemente da existência de vaga.
Está(ão) CORRETA(S):
 

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4193743 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Em relação às características do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAiF), analise o trecho abaixo:
O PAIF inova ao materíalizar a centralidade do Estado no atendimento e acompanhamento das famílias, de modo proativo, __________, preventivo e __________ assegurando o acesso aos díreitos e à __________ da qualidade de vida. 
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas
 

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4193742 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), instituído pela Lei Federal n" 11.343/2006, que, para dentre outras coisas, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Sobre esse Sistema, analise as assertivas que seguem:
I. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais, dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos.
II. Pelos princípios do Sisnad, admite-se apenas a modalidade de internação do tipo voluntária.
III. Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão o sistema de informações do Poder Judiciário.
Está(ão) CORRETA(S):
 

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4193741 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Para Yolanda Guerra, a pesquisa possibilita desenvolver competências profissionais em três níveis. Considerando essa visão, assinale a alternativa que NÃO se refere a um dos três níveis de competência definidos por Yolanda Guerra.
 

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4193740 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Analise o parágrafo a seguir sobre as políticas sociais no neoliberalismo:
O resultado desse processo é a assistencialização, transformando o cidadão-usuário de políticas sociais em cliente. É o primeiro passo para a privatização das políticas sociais, pois, ao dísponibilzar "pobres políticas sociais para os pobres", apresentam-se duas opções: ou tais serviços são comprados no mercado ou os indivíduos ficam à mercê da caridade e da filantropia.
Essas ideias representam qual dos seguintes conceitos?
 

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4193739 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Em termos de documentação profissional, o registro/documento MAIS comumente utilizado nos variados espaços socio-ocupacionais, nos quais Assistentes Sociais atuam, é o/a:
 

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4193738 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
A Constituição Federal de 1988 define como será a atuação do Estado brasileiro na área da saúde. De acordo com isso, é CORRETO afirmar que:
 

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